8.5.17

O jovem prefeito que esqueceu da juventude


Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era novo jovem
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer
Velha roupa colorida – Belchior


Eleito Prefeito de Petrolina em 2016 com 60.509 votos, o Deputado Estadual de 26 anos Miguel Coelho carregou ao longo de toda a campanha eleitoral a imagem do jovem político, que pela juventude, representaria o novo, o moderno e o diferente. Sua própria marca de Governo confirma que o jovem Prefeito concorda, pois sua gestão se propõe a construir um “Novo Tempo” para Petrolina.

Sem nenhuma dúvida a população torce pelo seu sucesso. Que ele não apenas cumpra suas promessas de campanha, mas que consiga ir além, correspondendo às expectativas de seus eleitores e surpreendendo positivamente aqueles que não lhe deram o voto. Afinal, uma vez eleito, é o Prefeito de toda a cidade.
E quem se preocupa com a cidade e deseja de alguma maneira contribuir com sua cidadania, precisa sempre fazer a sua parte, seja cobrando, seja denunciando, seja elogiando ou agindo quando necessário. É assim que deve se comportar um indivíduo na vida em sociedade. Quando muitos se ajudam, poucos precisarão ser ajudados.
É por esta razão que levantamos algumas ponderações sobre os rumos do novo governo Coelho. Pois dizem especialistas em política que os Cem primeiros dias de uma gestão revelam como ela será até o fim. Outros afirmam que são os seis primeiros meses. E ainda existem aqueles que defendem que um Governo pode mudar completamente até seu último minuto.

Lá se vão mais de quatro meses do novo governo Coelho, ou seja, um bom momento para analisar suas características, seu ritmo de trabalho, suas diferenças do governo anterior e principalmente quais as suas principais marcas, positivas e negativas, que devem ser potencializadas, melhoradas ou corrigidas.
É nesse sentido que, ao analisar o mais novo Governo Coelho, eleito com as bandeiras da juventude e da renovação, nos damos conta de uma simples questão: onde foram parar as políticas de juventude do Governo?
Na tentativa de Reforma Administrativa realizada como um dos primeiros atos do Prefeito, todos estranharam a ausência de um órgão responsável por executar as políticas de juventude para a cidade. O Projeto de Lei de 9 de Janeiro de 2017, de autoria do executivo, convertida na Lei nº 2.886, que dispôs sobre a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina, calou-se quanto aos responsáveis pela política de juventude na cidade.
Não se localiza em nenhum item da Estrutura Administrativa uma secretaria, diretoria ou coordenadoria que tenha esta atribuição. Nos bastidores, sondava-se que uma das 20 Secretarias Executivas ou um dos 70 cargos de Gerente viria a ter esta competência, pois o Prefeito deu a si a prerrogativa de regulamentar por decreto em até 90 dias a Reforma, mas lá se vão os meses e nada.
Em Fevereiro celebramos os 12 anos da Política Nacional de Juventude, que nas palavras da ex-secretária nacional de juventude de 2011 a 2015, Severine Macedo, “mudou o enfoque da política […], deixando de ver os jovens como um problema social e passando a reconhecê-los como sujeitos de direitos”.
O novo Governo Coelho sinaliza, com a displicência, que possui concepção antagônica sobre o papel da juventude como sujeito de direitos. Não prever em sua estrutura administrativa nenhum órgão de elaboração de políticas para a juventude, é regredir aos marcos históricos da concepção de juventude como problema social. É ignorar toda a luta da juventude trabalhadora que conquistou com muito esforço o protagonismo na elaboração e execução de políticas públicas.
Na esfera federal, em 2005, a mudança no olhar do governo para este segmento, significou uma mudança de atitude em relação às políticas públicas, que teve como marco a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
Em 2008 o Brasil realizou sua primeira Conferência Nacional de Juventude, antecedida por etapas municipais, regionais e estaduais por todo o país. Em Petrolina a Conferência foi um marco na organização da política municipal de juventude, tendo como principal marca o fortalecimento da participação social por meio do Conselho Municipal de Juventude.
Ocorre que, mesmo sem alcançar o devido patamar de importância nas administrações municipais anteriores, principalmente para uma cidade que cresce diariamente pelo fluxo de jovens estudantes e trabalhadores, a cidade contava com órgãos assessores de construção de políticas de juventude.
Nesse sentido, causou maior estranheza ainda aos que acompanham atentamente as ações do novo governo Coelho, o fato da Reforma Administrativa ser uma peça extremamente deficiente, do ponto de vista político mas principalmente do ponto de vista da técnica legislativa. Esta deficiência, que não era esperada por parte de alguém que propagandeava na campanha eleitoral suas qualidades acadêmicas, pelo fato de ter sido aprovado no exame de Ordem [sic], criou uma situação extremamente delicada para a política de juventude.
Isto ocorreu por que a Reforma Administrativa não extinguiu taxativamente os órgãos da administração anterior, apenas elencou e definiu as atribuições dos novos. Do ponto de vista legal, portanto, parte da antiga estrutura administrativa não deixou de existir, apenas foi “esquecida”. A simples menção de que, com a entrada em vigor da nova lei estariam revogadas “todas as disposições em contrário”, não tem sentido de revogação tácita, pois esta interpretação fere o princípio da razoabilidade e da taxatividade, uma vez que a manutenção, alteração ou criação de órgãos não é necessariamente contrária de uma lei para outra.
É como se o município tivesse ganhado uma roupa nova, mas a vestiu sem tirar a roupa antiga, colocando a nova por cima. Ela cobre a maior parte, mas aqui e ali é possível ver pontas e retalhos que perderam completamente a sua função, além de deixar o modelo bastante mal alinhado.
Pode-se entender, dessa maneira, que a política de juventude foi esquecida e tornada desnecessária pelo jovem Prefeito. Uma triste contradição, que pode e precisa ser superada.
Precisamos lembrar que o simples fato de um jovem assumir a prefeitura, não significa que existirão políticas para a juventude. Quem faz esse tipo de avaliação tem uma compreensão equivocada, baseada na tese do “juventudismo”, segundo a qual basta ser jovem para discutir juventude. Não é verdade. Basta lembrar o caso recente do então Secretário Nacional de Juventude do Governo Michel Temer, Bruno Júlio (PMDB) que declarou sobre os massacres nos presídios em que diversos jovens foram assassinados que “Tinha é que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”.
Petrolina carece de políticas específicas para a juventude. Somos uma população de mais de oitenta mil pessoas na faixa etária de 15 a 29, conforme os dados do último Censo do IBGE. Essa população tem sido diretamente afetada pelo desemprego e pelas Reformas do Governo Temer, que com a terceirização e o corte de programas sociais, precarizou ainda mais o trabalho e ampliou os bloqueios do sistema que impedem a juventude de ingressar e permanecer na Universidade e no mundo do trabalho.
O novo governo Coelho, portanto, deve ter um pouco mais de sensibilidade com estas questões. Deve saber que a Reforma Trabalhista, que recebeu o voto do Deputado Federal Fernando Coelho Filho (PSB), tem como uma de suas mais imediatas consequências o aumento da precarização e da informalidade, pois regulamenta o trabalho intermitente e a ampliação das jornadas, quando acordado entre patrão e empregado.
Todos sabemos que no mundo do trabalho os jovens se encontram na condição de hipossuficiência, pois são o lado mais fraco nas relações trabalhistas, seja por não terem a experiência exigida pelo mercado, seja por terem que começar a trabalhar sempre em postos de trabalho que exigem alta produtividade com baixa remuneração.
Consciente deste cenário, um jovem Prefeito omitir-se da elaboração de políticas públicas para a juventude, ignorando este setor logo nos primeiros meses de seu governo, é extremamente temeroso. Os jovens petrolinenses merecem mais atenção, principalmente porque para construir um novo tempo, a juventude é imprescindível. Deixa-la a margem, é um sinal que este novo, já pode ser antigo.

*Patrick Campos é bacharel em Direito e foi diretor da União Nacional dos Estudantes

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