23.12.16

Sobre o coração

Que caixinha de surpresas melhor há que o coração?
Por mais que pensemos que sabemos o que há dentro
Ele insiste em mostrar o quanto ingênuos e pouco sábios somos


30.11.16

Ocupações, desdobramentos e desafios

[Texto escrito para Teoria e Debate, disponível em 
http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=materias%2Fsociedade%2Focupacoes-desdobramentos-e-desafios]

Das diversas formas de luta conhecidas pelos trabalhadores, as ocupações têm sido o principal instrumento adotado na luta contra o golpe. Esse é um fenômeno que precisa ser analisado no detalhe, pois não se trata da ocupação de terras pelos trabalhadores do campo, na luta pela reforma agrária, ou das ocupações de prédios e terrenos urbanos pelos trabalhadores sem teto, mas da ocupação de escolas e universidades pelos filhos e filhas de muitos desses trabalhadores em defesa da educação e da saúde e contra o congelamento dos recursos pelos próximos vinte anos.
Além disso, é preciso tentar compreender, de alguma maneira, as razões que levaram essa forma de luta a tornar-se a mais consistente ação contra o governo golpista e seus ataques aos direitos da classe trabalhadora e quais os passos seguintes a serem dados.

21.11.16

Convocado o 6º Congresso do PT

Texto publicado no Blog Ponto Crítico, disponível em: 
http://pontocritico.org/18/11/2016/convocado-o-6o-congresso-do-pt/

Uma oportunidade de reorganizar o Partido, mudar sua política e organizar a resistência. 
*Por Patrick Campos

Durante os dias 10 e 11 de Novembro, em reunião do Diretório Nacional ocorrida em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores aprovou a convocatória do seu 6º Congresso. Os Congressos e os Encontros do PT sempre foram espaços extremamente importantes para o partido e também para as organizações populares, mas certamente este terá um grau de importância singular.
Afinal, em seus mais de trinta e seis anos de existência, o PT nunca se encontrou numa situação como a de hoje. Colocado na condição de principal responsável pela crise política e econômica vivida pelo país, enfrentando cotidianamente a criminalização por meio do oligopólio da mídia e da grande imprensa, alvo das ações de perseguição política e judicial promovida por membros do aparelho de estado e partidos da direita tradicional.
O resultado, além do impeachment da Presidenta Dilma, pode ser visto no saldo eleitoral de 2016 onde o partido saiu derrotado. Mais que isso, pode ser visto no crescimento do anti-petismo e na vitória da direita. PSDB, PMDB e os partidos que trabalharam para a consolidação do golpe que conduziu Michel Temer à Presidência da República cresceram em números de prefeituras e espaços nas câmaras de vereadores por todo o país.

20.11.16

Sobre encontros e reencontros

Nada como uma amizade.
Daquelas que parecem nunca começar e nunca acabar.
Que muitas vezes sequer parecia existir, mas que o tempo se encarrega de mostrar.
Que parece que estava ali antes mesmo da gente chegar.
Nada como fazer novas amizades.
Nada como encontrar os amigos, ou também, reencontrar amizades.
Lembrar de como tudo começou.
Da primeira tatuagem feita, da primeira banda sugerida, dos primeiros poemas escritos.
Nada como sentir a força revigorante e reconfortante da companhia.
Nada como escrever sobre a maravilha de pensar em quem se gosta antes de dormir.

17.11.16

As ocupações

Disponível também em: http://www.pagina13.org.br/juventude/as-ocupacoes/#.WC2eFtIrK1s
Iniciadas como reação às medidas de limitação nos investimentos na saúde e educação com a PEC 241, tramitando no Senado agora como PEC 55 –, e também como reação à proposta de reforma do ensino médio por meio da Medida Provisória 746/2016, as ocupações estudantis de escolas por todo o Brasil caracterizam-se hoje como a mais contundente reação contra o governo golpista.
Já são mais de mil escolas ocupadas em todo o país e mais de cento e trinta Universidades e Institutos Federais. As ocupações têm resistido às investidas do governo, à criminalização pelo judiciário, à violência brutal das polícias e também as ações criminosas de grupos incentivados e mobilizados por organizações como o MBL.
Principal foco das ocupações, o estado do Paraná, governado pelo agressor de professores Beto Richa, reúne mais de oitocentas ocupações. No último dia 26 de Outubro, uma assembleia conseguiu reunir representantes de mais de seiscentas ocupações, que aprovaram uma pauta de reivindicações, que passa pela não implantação da dita “reforma do ensino médio” e pela anistia aos estudantes ocupantes. Ações semelhantes estão ocorrendo no Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal.
É um sinal da força desta que vem sendo chamada por muitos de “primavera estudantil”. Uma demonstração da capacidade de luta e resistência de setores populares, que muito têm a ensinar. Justamente por isso, é necessário extrairmos algumas lições deste processo.

7.10.16

Sobre o tempo das coisas

Tudo tem seu tempo
Cada um tem seu tempo
E o próprio tempo deve precisar de tempo as vezes
Por isso, é bom lembrar que temos tempo.
Talvez não o tempo que queríamos
Não o tempo que precisávamos
Mas o tempo que deu
E é bom perceber
Pra não dizer que perdeu.

4.10.16

Sobre o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais em Petrolina

1. Em Janeiro deste ano escrevemos e fizemos circular um pequeno Plano de Trabalho para o Partido dos Trabalhadores de Petrolina, nele dizíamos que as “eleições municipais de 2016 seriam decisivas para a vida política e eleitoral do Partido dos Trabalhadores. Por um lado, porque seria o momento de enfrentar os golpistas nas urnas, mensurando o impacto dos ataques da grande mídia, do judiciário e do empresariado no capital eleitoral do PT. Por outro, seria a chance de travar o debate político com os setores da classe trabalhadora que foram as urnas em 2014 defender o projeto petista, que viram frustradas suas expectativas ao longo de todo o ano de 2015 e que esperam uma profunda mudança no governo federal e nas atitudes do PT, principalmente em suas cidades em 2016”.

2. Dizíamos também que seria “imprescindível que o Partido apresentasse candidaturas para a prefeitura e Câmara de Vereadores capazes de fazer o enfrentamento aos golpistas e defender o partido, representando as aspirações e desejos de mudança que os setores da classe trabalhadora querem”.

3. Apresentamos o cenário de que “em Petrolina, a situação do Partido é delicada. Em 2012 a chapa PT-PPS obteve 13.651 votos, numa eleição em que o coeficiente eleitoral foi de 7.498 votos. Sendo que destes apenas quatro candidatos obtiveram votação superior a mil votos, enquanto nenhum outro ultrapassou os 400 votos. O partido ficou em quinto lugar na votação proporcional e terceiro na votação majoritária com 29.506 votos, de um universo 143.513 votos válidos”.

19.9.16

Sobre caminhar

Experimente caminhar pelas ruas que já caminhou e nas quais fez planos.
Caminhe devagar.
Tente lembrar o que pensou quando esteve ali.
Qual música ouvia ou cantarolava.
Quem namorava e quem queria namorar.
Pense no livro que estava lendo ou a série que assitia.
Olhe para os lados e veja como as coisas estão.
Tente lembrar como elas eram.
Deixe a alma sentir.
E enquanto isso, escreva um poema bobo.

8.7.16

Sobre a vida

Somos outro, entre o não soprar e o novo vento
Entre o escutar e o não ouvir
Entre o fazer e o pensar
Entre o rever e o relembrar como podia ter sido
Entre o ouvir e imaginar e o cogitar como seria
A vida segue, do jeito que é
Mas não deixa de mostrar o como poderia ter sido
Afinal, o poderia, poderia ser muitos
Poderia ser daquele, ou daquele outro
Como saberemos?
Viveremos
E a vida?
Ela dará o seu jeito
Afinal, o jeito
O feito
É o como ela encontrou de ser de alguma forma
Podia ser outra
Podia ser diferente, mas não...
Foi exatamente como aconteceu
E o como podia ter sido...
Será para sempre o como podia, mas não foi...
Mas, quem sabe, de algum jeito, em algum momento, virá a ser o como devia ter sido...

4.5.16

Capez, Temer e o que nos ensinam nas faculdades de Direito


Acontecimentos das últimas semanas, dias e horas que envolvem figuras do mundo jurídico, devem servir para extravasar algo que há muito já é dito: o judiciário e o mundo jurídico precisa mudar muito.
Como primeiro exemplo, lanço mão da figura de Fernando Capez, autor de inúmeras obras de Direito Penal e Processual Penal, presente em não sei quantas ementas de cursos de Direito Brasil afora.
Hoje Deputado Estadual pelo PSDB em São Paulo e presidente da respectiva Assembleia Legislativa, é acusado de envolvimento na "máfia da merenda" (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/capez-e-citado-por-suspeitos-de-fraude-em-merenda-diz-policia.html), que desviou recursos da merenda escolar na rede pública estadual daquele Estado.
O mesmo que nos "ensina" em seus manuais de "Curso de Direito Penal" teorias e mais teorias acerca do Crime, parece necessitar de revisão daqueles elementos de fato típico, culpável e antijurídico. 
Demonstra com as atitudes tomadas diante da ocupação da ALESP pelos estudantes secundaristas que reivindicam apenas a legítima abertura de uma CPI, que suas teorias têm como pano de fundo a velha máxima "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".
Mas como nas salas de aula de Direito mais tem valido o vômito retórico de referências aleatórias para responder questões de concursos e questões da OAB, a reflexão acerca da origem das teorias que aprendemos é secundarizada, deixada para aquelas (muitas vezes tidas como desprezíveis e chatas) disciplinas de sociologia e filosofia rapidamente superadas nos primeiros semestres das faculdades.
Consequência: "aprendemos" o que nem sequer sabemos de onde veio para aplicar onde nos mandarem, da melhor maneira que faça o sistema funcionar.

29.4.16

Efeitos da Posse

1. Origem da Posse
           
Segundo a professora Maria Helena Diniz “Não há um entendimento harmônico a respeito da origem da posse como estado de fato legalmente protegido” (DINIZ, 2012). De tal forma que se pode apresentar duas linhas teóricas de grande peso para explicar sua origem, sendo respectivamente às elaboradas por Savigny e Ihering.
            Enquanto para Savigny “a posse surgiu como a distribuição, a título precário, de terras conquistadas pelos romanos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório”, para Ihering, a posse é apenas “consequência do processo reivindicatório”.
            A teoria de Savigny é conhecida como “Subjetiva” e define a posse como
“o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra intervenção ou agressão de quem quer que seja” (DINIZ, 2012, p. 48 apud SAVIGNY, Traité de la possession, p. 209 e s).
Para Savigny, a mera detenção não possibilita a reivindicação da posse, sendo necessários os elementos corpus (detenção física da coisa) e o animus (Intenção de ser dono da coisa).
            Mas é a teoria de Ihering, definida como “Objetiva” a adotada pelo Código Civil brasileiro. Seu entendimento é que para constituir a posse é preciso apenas o corpus, ou seja, a detenção física da coisa. Nas palavras de Silvio Salvo Venosa “É a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade”. (2013, p. 39).
            É tendo esta compreensão básica sobre a origem da posse que podemos nos ater com mais atenção aos seus efeitos.

12.4.16

Petrolina, Juventude e o Direito à Cidade

*Por Patrick Campos

Segundo o IBGE a população estimada em 2015 para Petrolina era de pouco mais de trezentos e trinta mil habitantes. Aplicando sobre este número o percentual médio da população jovem no Brasil e em Pernambuco, que gira em torno dos vinte e cinco por cento, podemos ter uma ideia aproximada da quantidade de pessoas na faixa etária entre 15 e 29 anos em nossa cidade.
Somos cerca de oitenta mil jovens, que assim como em todo o país, dão concretude ao período que ainda vivemos do chamado “bônus demográfico”. Termo que foi forjado para afirmar que o período atual deve ser extremamente aproveitado e explorado, pois é passageiro e em alguns anos a população jovem começará a diminuir em relação ao contingente populacional não jovem.
É imprescindível, pois, que façamos o máximo de investimento possível agora em políticas de educação, saúde e cultura, para que tenhamos uma geração saudável, com alto nível de formação profissional e intelectual, que seja capaz de sustentar a inversão da pirâmide social do país que crescerá em número de pessoas economicamente dependentes e não ativas.
Dessa maneira, o debate sobre as políticas públicas de juventude tiveram grande crescimento ao longo da última década, principalmente em torno de temas voltados a inserção do jovem no mundo do trabalho e no ensino técnico e superior. Mas um debate pouco travado, mas muito caro para quem deseja pensar de maneira estratégica o papel da juventude é sua relação com a cidade.

4.4.16

“PT: Construção Partidária e Luta Social” por Patrick Campos

[Publicado no Blog Ponto Crítico, disponível em http://pontocritico.org/31/03/2016/pt-construcao-partidaria-e-luta-social-por-patrick-campos/]
O Partido dos Trabalhadores possui uma história de 36 anos de lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro. É mais tempo que os meus 25 anos de idade e que dos mais de 50 milhões de jovens entre 16 e 29 anos que vivem em nosso país.
Não é necessário nomear, pois levaria incontáveis páginas, as conquistas que o PT alcançou nesse seu também curto período de existência. Mas vale destacar que elas não se resumem ao que foi feito a partir de sua chegada ao Governo Federal, como as dezenas de Universidades, centenas de Institutos Federais, milhares de bolsas do Ciências Sem Fronteiras ou as milhões de novas vagas em todos os setores do ensino superior, para citar exemplos apenas na área da educação.
Digo isso, pois me parece que as ações de Governo, assim com as ações Parlamentares de petistas, são apenas uma das faces do partido. E esta face tem no jogo eleitoral o seu inicio e muitas vezes o seu fim. Sendo, portanto, elemento insuficiente para análises que almejam ser mais apuradas.

10.3.16

A AMEAÇA FANTASMA

Foi preciso que o exército Dronne da Federação do Comércio ocupasse o planeta Naboo para que a Rainha Amidala percebesse que apenas sua fé nas instituições da República não a salvaria.

Não fosse pelos Cavaleiros Jedi enviados para descobrir os planos da Federação, a Rainha não só teria assinado o tratado, como ficaria escrava do Vice-Rei, que submeteria todo o planeta (e em breve a galáxia) às vontades do Lord Sombrio de Sith.

Sith que até então agia como Senador de Naboo e seu principal aliado.

Claro que isso foi numa galáxia muito, muito distante...

Mas vale a pena lembrar, principalmente quando não se têm um Jedi por perto e se sabe bem o que aconteceu...

25.2.16

"All In" - Sobre jogos e apostas...

Não é preciso ser um bom jogador de poker para saber que quando um adversário aposta tudo, apenas duas coisas podem acontecer: perder tudo ou ganhar a partida. Sem meios termos.
Há quem diga que a direita dobrou sua aposta e que, por nosso lado, devemos também dobrar. Ou seja, devemos cobrir ou até aumentar.
Acontece que só dá para dobrar uma aposta, quando se tem fichas o suficiente.
Quando não se têm...

All In.

25.1.16

Guarabira

Já está difícil contar em quantos lugares morei.
Mas de estado, deve ser o quarto ou quinto.
Sei que é a terceira universidade, ao menos neste curso.
Guarabira tem pairado em planos há meses.
Lugar bucólico onde desacelerar é a meta.
Cuidar do corpo e da mente, outra.
Escrever estas linhas sentado no banco da rodoviária deve ser sintomático do quanto a experiência vai exigir.
O primeiro dia foi de uma brochante ida a faculdade e uma curiosa tentativa de encontrar moradia.
Se tudo der certo, a rodoviária continuará vizinha, a espreita. Pelo jeito, como dona Adalgisa.

23.1.16

Sobre a bad da volta no tempo

Se você está aí também, não está sozinho.
Também voltei.
Achei que não acabaria.
Não sei como ter certeza que acabou.
Pareceram horas.
Vi muitos. Re-vi inúmeros.
Tantas faces, cores, sorrisos.
Não sei como começou nem como acabou.
Mas estive lá.
Voltei no tempo.

12.1.16

Do que é interessante

Peço a Deus para que ela se torne cada vez mais interessante
O convívio e a rotina revelam o que nenhum microscópio é capaz
Que não seja apenas o medo da perda ou o conforto da companhia que mantenha o amor
Que ele se baste
E que quando fraqueje, não seja o desinteresse que sueja em seu lugar

8.1.16

Caixa 1018

Só mesmo a poesia para aguentar as filas dos bancos
Os inúmeros tons de azul torturam o olhar
Quanta gente
Para que filas?
Para que guardar todas as contas e pagá-las no mesmo dia?
Típico de quem prende o cabelo em rabo de cavalo com um laço azul daqueles
1018
O caixa parece conspirar junto ao casal
Deveria ser proibido levar clipes de papel para as filas
É sinal de que não se preocupa com os demais da fila
Piores que essas, apenas as que lhe passam a senha errada.