13.10.15

Juventude e Trabalho

[Texto publicado no Jornal Página 13 de Outubro de 2015]

Os dados sobre a juventude trabalhadora no Brasil revelam a importância desta parcela da população para o país e do quanto é preciso ter atenção quando o assunto é juventude e trabalho.

Segundo o Estatuto da Juventude, instituído pela lei 12.852 de 2013, “são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade”. Considerando que a Constituição Federal estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, não sendo na condição de aprendiz, existem no Brasil cerca de 45 milhões de pessoas com idade de 16 a 29 anos (PNAD, 2013).

Destes, mais de 31 milhões estão trabalhando (27,44 milhões) ou a procura de emprego, compondo a chamada População Economicamente Ativa-PEA (Informe da Previdência Social, Maio de 2015, V. 27, nº 05).

Merece destaque o fato que dentre estes últimos, o índice de desocupação, ou seja, de quem está buscando se inserir no mercado de trabalho aumenta conforme diminui a idade, sendo de 20% entre aqueles de 16 a 19 anos, de 11, 9% entre aqueles de 20 a 24 anos e de 8% entre aqueles de 25 a 29 anos. Ou seja, quanto mais jovem, mais difícil conseguir emprego.

Em 2013, segundo a PNAD, a caracterização da população desocupada era de que “31,0% nunca tinham trabalhado; 32,7% eram jovens de 18 a 24 anos de idade; 60,5% eram pretos ou pardos; e 51,2% deles não tinham completado o ensino médio”.