20.12.14

Do clandestino na alma...

Há certa clandestinidade nas coisas do amor...
Nos pequenos segredos guardados nas fotos da parede, nas páginas dos cadernos e nos presentes recebidos.
São coisas menos do coração, menos da razão e mais delas mesmas.
Em certo ponto, despidas de grande valor. Mas que valem enquanto ocultos.
São os pequenos mundinhos criados para refúgio da solidão e regozijo do prazer.
São daquelas coisas que nos tornam grandes para nós mesmos.
Terra das fantasias juvenis que aceleram o coração.
Assim é o segredo entre dois, quando ambos sabem.
Apenas clandestino na alma.

29.11.14

UNE na 56ª reunião do FONAPRACE

[Repasse da participação da UNE na 56ª Reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis]


Durante os dias 12, 13 e 14 de Novembro na cidade de João Pessoa-PB ocorreu a 56ª reunião do FONAPRACE, fórum que reúne os Pró-reitores de assuntos comunitários e estudantis das Universidades Federais.
Convocado para debater e aprovar uma proposta de Política Nacional de Assistência Estudantil, a atividade contou com a presença de representantes da UNE, FEAB, do MEC e da Secretaria Nacional de Igualdade Racial.
A proposta do Fórum consiste na elaboração de um Projeto de Lei que concretize o atual Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) numa política de Estado. Lançado como Plano em 2008, o PNAES vem evoluindo como a principal ferramenta de assistência estudantil do país. Todavia, mesmo com o permanente ritmo de crescimento do seu orçamento, este ainda não consegue dar conta de atingir o conjunto dos estudantes usuários das políticas de permanência.

22.11.14

Entrar, permanecer e transformar a Universidade

[Texto de constribuição escrito para a Cartilha de Assistência Estudantil da FEAB Gestão 2014-2015]

Entrar, permanecer e transformar a Universidade

Uma leitura sobre o atual cenário das lutas pela Assistência Estudantil no Brasil e o papel do movimento estudantil.

*Patrick Campos Araújo


Um breve histórico das mudanças recentes no ensino superior brasileiro

Ao longo dos últimos onze anos, o ensino superior brasileiro viveu um processo de re-conformação. Este processo possui duas características principais. Uma é o fim do ciclo de sucateamento das instituições públicas, que teve seu auge com os governos neoliberais na segunda metade dos anos noventa. A outra é o inicio de um ciclo de expansão, baseada na ampliação da quantidade de vagas ofertadas, tanto no setor público quanto no setor privado.

Mesmo não ocorrendo uma Reforma Universitária estricto sensu, como era a proposta dos movimentos de educação e do movimento estudantil consolidada no PL 7200/06, uma série de programas e de políticas foram implementadas a partir do ano 2003, com o objetivo de atender algumas das demandas e reivindicações, tanto dos movimentos quanto do setor empresarial.

Entre as ações, merecem destaque quatro políticas que tiveram impacto direto em algumas estruturas do chamado modelo tradicional de Universidade. Modelo este que foi estabelecido durante os anos sessenta, quando da última Reforma Universitária.

20.10.14

A boba...

As vezes me perco de mim mesmo.
Fico meio desligado, mergulhado em pensamentos.
Nesses dias loucos, estes são meus melhores momentos.
É porque neles fico mais perto de você amor. Pois isso é tentando te encontrar e te sentir.
A boba dessa distância só pensa que te deixa longe.
Boba... ela nem sabe que há um atalho que sempre me leva até você, sempre que quero.
Ela nem sabe que o nosso amor, tem asas.

14.10.14

A dita tese da alternância...

Já está ficando chato escutar repetidas vezes o argumento de que: é preciso ter alternância no governo, por que o PT já está a muito tempo no poder. A ideia por si só já basta para se anular, afinal, poderíamos facilmente afirmar doze anos para o Brasil não é muito tempo. E que neste tempo e em condições normais de temperatura e pressão só duas coisas podem ocorrer: nada, ou pouca coisa.

Logo, um governo de esquerda em um país que viveu quase quatrocentos anos em regime de escravidão, servindo de colônia e que passou por transições conservadoras até uma recente e frágil democracia sustentada em poucos e parcos direitos e garantias sociais, certamente precisa de algum tempo para conseguir realizar qualquer transformação ou mudança. E precisará de muito tempo caso queira que estas sejam profundas e permanentes.

Mas neste exato momento do ano de 2014, aonde a eleição presidencial chega ao segundo turno pondo em disputa dois projetos antagônicos, a tese da alternância de poder tão fácil de ser repetida, precisa ser analisada com todo o cuidado possível.

24.9.14

De caminhos e outras coisas

Como um errante ao achar uma boa trilha, por muito segui.
Parando as vezes, como um barco sem rumo, que encosta nos portos.
E sempre seguindo, numa busca insensante pelo que ainda não se sabe o quê.

Certo que por vezes não neguei companhia.
Por trechos curtos, outros mais longos, variando de acordo com o quanto agradava.
Confesso que, distraído, perdi-me não poucas vezes. Quase as mesmas em que, não por mim, deixei de seguir por outros caminhos.

Claro que descansei. Mas não há cura para esse cansaço.
É inexorável, como também é a inquietude.
Não fosse pelas descobertas, pelas paisagens, lugares e mais lugares, cederia ao primeiro encanto de qualquer canto.
Não há embriaguez maior que a da beleza.

E bêbado, embebido de tudo quanto é sentimento, nacional e importado, amanheci incontáveis vezes, ressacado.
E sempre com a pior delas.
Aquela que nos faz dizer: "nunca mais".
Anunciando a hipocrisia, antencipando a condição de dependente, e vendo a fraqueza diante do vício ao primeiro e bobo sorriso.

Difícil pois é quando se percebe, que seguindo adiante, se anda em circulos.
E que como um barco a deriva, mudar o rumo, depende mais do vento que da força no remo.
"Que fazer então? Admirar a paisagem?
Contemplar o passar do tempo, tendo-o como companheiro e amigo?
Pois ao final, nao restando alternativa, será ele quem servirá de juiz e de guia".

Pensava isso quando chegou o resgante.
Vindo de terras frias, mas com tanto calor, que na distância já a sentia.
E que maravilhosa sensação de alívio.
Para um perdido, coisa boa é ser achado por alguém que sabe o caminho.
E me deixei guiar, ainda que relutante.

Mas até mesmo para o mais inquieto dos mares, sempre vem a calmaria.
E nestes dias de paz, onde os encontros são maiores que as despedidas, o tempo também acalma.
E na calma, se pode observar melhor os caminhos.
E perceber que, no ponto onde se chegou, não se segue mais sozinho.

Apenas com uma doce companhia para que essa sim possa servir de guia.
Que nas noites frias, aqueça o corpo e o espírito com a paz que como já foi dito, reside apenas entre as coxas de uma mulher.
E que nos tempos bons, de mãos dadas, caminhe lado a lado pisando sobre as folhas do outono, que cultivamos para as flores da primavera.

Quando se vai permitindo aportar.
Fazer um ninho, levando galho por galho, as partes de um lar.
Com o desejo de por ali muito tempo com a doce amiga ficar. O muito que são os dias depois dos dias. Como aquele que há depois de "tudo passar".

Descobrir o amor na juventude, deve ser dádiva ou maldição.
Aqui deveria haver apenas a paixão, pois esta, dizem ser mais fácil lidar.
Mas como todo viciado que encontra algo mais forte, já não há como largar.
E nem se deve. Não há redução de anos no amor. Todos os seus danos são necessários.

E que sejam jovens os agraciados de encontrar o amor em seus caminhos.
Num mundo de tantas incertezas, ter ao menos uma, e ser esta o amor, já compensa muita coisa.
E se errante errar seguidamente o caminho, já não há problemas. Nesta estrada, fazemos nosso trajeto. Não se segue passos.
E quando se encontra a quem caminhará a seu lado, certamente se chegará em qualquer lugar desejado.

Por exemplo numa casinha, de lindo jardim e um banquinho branco entre as flores de onde se vê o sol e se admira a beleza de uma árvore, de onde cantam os passarinhos. Enquanto, sem o tempo e sem mais nada, repousa despreocupada em um ombro a face da menina amada.

20.9.14

Sabrina...

Quis te dar um presente
Mas desta vez, diferente...
Um que fosse só seu
E que durasse pra sempre...

Decidi por um poema,
Mas apenas como portador
Não se confundindo com o presente,
Que na verdade, é o meu amor.

O amor de um irmão,
De um amigo e seu companheiro
De alguém que sempre estará contigo
Não lhe importa o paradeiro...

Afinal não há distância,
Tempo ou algo mais
Pois até pra vir ao mundo,
Viemos quase iguais

Sendo assim eu te deixo,
Como presente para os teus anos,
Algo que sabe que já tinha
Mas que é daquelas que juntamos

Um amor pra toda a vida
Destes que não se acaba
Pois feliz é quem ama
E amando, se é amada!

Feliz aniversário Bina!

PS: O coração escolhe nossos irmãos! O meu adotou Sabrina há muitos anos,..

6.9.14

A HORA E A VEZ DA MILITÂNCIA!

* Patrick Campos 

Agimos para fazer história! Agimos para que ela seja marcada pelas nossas vitórias e que quando forem contar por que o mundo mudou, não reste alternativa que não seja dizer: Foi porque eles fizeram o que deviam!

Faltam menos de trinta dias para o primeiro turno das eleições. O dia cinco de Outubro de 2014 marcará, sem dúvidas, um novo momento para a vida do povo brasileiro. Neste dia, irão ser postos a prova, por meio de três principais candidaturas, dois projetos de país e de sociedade. Ao final de tudo, o que possivelmente virá com um segundo turno, apenas um sairá vitorioso. E em apenas um, a classe trabalhadora pode sair vitoriosa.

Por esta razão, compreender que é chegada a hora da verdade para a nossa geração é talvez a mais importante tarefa que todas e todos temos pela frente. A eleição, mesmo tendo seu primeiro resultado apenas no dia cinco, precisa ser decidia muito antes. E é pelas mãos e pela vontade daquelas e daqueles que constroem este país com o suor de seu trabalho, que ela deve ser decidida.

4.9.14

Das poucas certezas

Duvidamos sempre muito
Pois é mais fácil não crer
Nos damos o privilegio da dúvida
Quando não, optamos por esquecer

Mas o mesmo não se faz com o coração
Aquele maldito que insiste em bater
Com um barulho estridente
Que não nos deixa ceder

Pois certamente deixariamos quieto
Tudo o que não podemos prever
E em especial os sentimentos
Que sempre insistem em nos querer

Como a dúvida da paixão
A sangria do querer
Que quando chega ao coração
Por vezes nos faz sofrer

Como nas noites solitárias
Em que a distância é a única companhia
Ladeada da saudade
Que sempre vem, daquela que se queria...

31.8.14

De Agosto...

Como o oitavo de uma família de doze
Vem como qualquer outro
Já não causa mais surpresa como um novo
Mas não passa como se um qualquer fosse

Tem sabor, dor e gosto
Deixa marcas que se arrastam
Com a inquietude dos que passam
Passa sempre o mês de Agosto.

27.8.14

De certa coisa...

Sem dúvidas é um dos melhores companheiros e uma das melhores companhias.
Danado é quando sabemos exatamente qual queremos e não encontramos de jeito nenhum. Daqueles que parecem esgotados.
Tem vezes que não adianta nem fazer pedido. Procuramos, perguntamos, pedimos, nos dispomos até a pagar caro (comprometendo o que não temos), e nada.
Até desistirmos de procurar. Aí é quando retomamos um velho, um daqueles que estavam ali fazia tempos e não ligavamos pra ele. Ou, o que também por vezes acontece, é que encontramos um perdido. De baixo de uma pilha de outros. Ou sozinho, num canto.
E quão prazeroso é quando ele nos surpreende.
Daqueles que começam sem gerar expectativa, até mesmo com um velho cliché. Mas que de repente te prende. Daqueles que te faz devorar horas do tempo. Que faz o mundo ao redor perder o sentido. Que faz com que fiquemos felizes, tristes, indignados, chateados, perplexos, encatados, emociados, que faz a gente rir feito bobo do nada.
Ah, esses são os melhores.
Que faz até a gente ficar chato por só saber falar dele.
Que vira nossa cabeça e nos faz querer contestar tudo e todos.
Mas que começa a nos deixar preocupados e ansiosos quando percebemos que vai chegando no final. Que a gente não sabe se vai ter continuação e tudo o que há, pode chegar ao fim em breve.
Que faz a gente começar a ir mais devagar. Tentando aproveitar ao máximo cada pedacinho, cada partezinha só pra ficar mais tempo com ele.
É como se já não soubéssemos o que fazer depois que ele acabasse.
É normalmente quando descobrimos que, não há final. Que continua, mas que ainda não dá pra saber como.
Coisa louca é o amor...


24.8.14

De quando vai se perdendo...

Mesmo na multidão, é aquele que considera mais confiável, quem o cãozinho vai procurar.
Como fica, pois, quando na esperança de um biscoito, não lhe vem mais que um rápido afago na cabeça.

18.8.14

Notas sobre os desafios das juventudes em Pernambuco



 * Patrick Campos Araújo

Seguindo a tendência nacional, a população jovem de Pernambuco (compreendida como aquela na faixa etária entre 15 e 29 anos) cresceu.  Já somos em 2014 mais de ¼ dos pernambucanos, com uma maioria de mulheres, negras e pardas (IBGE 2010).
Este chamado “bônus demográfico” tem sido um dos grandes fatores do ciclo de crescimento econômico de Pernambuco. Da população economicamente ativa do estado, que já supera a inativa, cerca de 36% são jovens.
Aliada deste processo de crescente da população jovem, o estado recebeu ao longo dos últimos doze anos um conjunto de investimentos que nos permitiram um salto nos índices de emprego, renda e educação.
Todavia, tudo isso num ritmo que inicialmente teve que superar os catastróficos anos de governos neoliberais que entregaram a iniciativa privada o BANDEPE (Banco do Estado de Pernambuco), a CELPE, companhia elétrica estadual, sucatearam os serviços públicos de saúde, educação e segurança, além das enormes taxas de desemprego.
Fazer um balanço profundo das transformações vividas pelo estado e seus desdobramentos para juventude é algo imprescindível para seguirmos uma escala ascendente de ampliação da qualidade de vida e de direitos para a juventude pernambucana.
Em especial porque, analisando pontualmente algumas questões, é nítida a necessidade de políticas estaduais de juventude que, de maneira colaborativa e integrada, consolidem as mudanças proporcionadas pelas ações do Governo Federal.

15.8.14

Dos momentos...

As vezes é apenas porque acaba a luz que perdemos o melhor do filme.
Assim como é, quando na festa, a mãe liga, o pai aparece...
De toda forma, que não seja pela falta do ingresso ou por não ter saído de casa que ficamos sem matar a vontade.

11.8.14

Dos dias de paz em tempos de guerra...

Travamos batalhas diárias na guerra da vida. Lutamos por tudo e alguns, os imprescindíveis, por todos.
O cansaço é um acompanhante que sempre nos ronda, a espreita. E não raro, traz consigo outros amigos para nos observar.
No entanto, devemos mante-los sempre a distância. Se possível, evitar até mesmo avista-los, para que não se permita que sequer acenem em nossa direção.
Está ai uma companhia da qual não se deve partilhar.
Especialmente porque, em momentos, raros para uns e as vezes nem tanto para outros, são outras companhias que conseguimos.
Felizes daqueles que pelo caminho, cruzam com o amor.
Perto deste, aqueles outros sequer se aproximam.
Sua companhia fortalece, revigora, inspira.
Nos consagra dias de paz, em tempos que as vezes aparentam tão difíceis.
Uma paz que reside na frágil mas ao mesmo tempo firme presença e existência de outro ser.
Felizes dos que não cansam pelo caminho, pois estes, amarão e mudarão o mundo!

6.8.14

Das descobertas

Descobri um Amor. E ele tem asas...
Já o tinha avistado ao longe algumas poucas vezes. O via voando por entre as nuvens, as vezes nas copas das árvores e não raras vezes, em bando...
Mas nunca o tinha visto tão de perto. Nunca havia conseguido contempla-lo com tanta proximidade.
É que parece que ele pousou.
Certamente não pelo cansaço, mas por ter encontrando um cantinho com tudo o que ele precisa para descansar um pouco.
É uma casinha linda.
A dona, tem alimentado seu novo hospede com tanto carinho, que não será de admirar que em breve haja quem sabe um ninho...
Ele não deixou de ter asas. Sabe que pode sair voando por aí quando quiser.
Mas por hora, e com o desejo de que estas sejam muitas, é ali que ele quer ficar.

27.7.14

Das capturas...

As vezes é a atenção,
Noutras, é o desejo e a emoção,
Mas nenhuma é quando se é o coração.

Como um pássaro na gaiola,
Ou aquele perfume fechado,
Apenas comparável, as vontades de volta.

É daquelas coisas raras
Que como todas, não esperamos
Mas que não mais as deixamos
Se a oportunidade nos for dada

Apaixonar-se é dádiva
Uma graça sem igual
Mas um dever desgraçado
Quando se acha que sabe o final!

24.7.14

Um poeta..

Conheci um poeta que se conheceu
Um daqueles sujeitos que não poderiam ser outra coisa, se não exatamente aquilo que quiser
Não fosse pelos pêlos
Seria certamente pelo que há neles
Encanto
O mesmo que se revela na voz e nas palavras não ditas, mas escritas
Nos versos ensaiados e medidos
Como aquele menino que não encontramos quando procuramos
Mas sabemos que está lá

21.7.14

Emília

Pela imagem completa dela, posso ver através do tempo muito do que já passou, e ainda mais do que está por vir.
Quando já se dorme mais do que se acorda.
Quando até mesmo as lembranças vão se perdendo e desaparecendo.
Quando as marcas deixadas na pele são as mais profundamente visíveis.
Quando os cabelos ralos e brancos se acomodam e modelam tão tranquilamente e sem mais luta.
As rugas, as mãos, a pouca e falha tentativa de fala.
Mas ela, de alguma maneira estará e sempre estará ali.
Seus olhos e o sorriso sempre se voltam quando menos esperamos, como se traquina, fizesse tudo por diversão.
Diversão merecida de quem tanto fez por tantos.
Descansa em vida.

10.7.14

Da Varanda...

O tempo passa, e sua medida já é de anos.
Nestes, os muros ficaram mais altos. Já não vemos mais a área dos vizinhos.
Muitas árvores foram podadas, outras arrancadas.
A casa da esquina virou bar, que virou video game, que virou salão, que virou lan house, que virou distribuidora de bebidas e que sabe-se qual o próximo novo nome que não conhecíamos se tornará em breve...
Os rostos das crianças, agora carregam o semblante de pequenos adultos.
Mas, como que resistindo, há ainda daquilo que havia.
O homem do beju.
A laje sem construir.
As pedras do calçamento, cada vez mais ligadas pelo cimento das reformas de final de ano.
O latino dos cachorros, que aqui não são cães.
As cadeiras na calçada, daqui a pouco, depois do sol se pôr e antes da novela começar.
Os pequenos, antes trazidos, agora trazendo os ainda menores da escola. Chegam com o colorido das fardas e das mochilas, que aqui são bolsas mesmo, e de seus sorrisos alegres de quem se livrou de mais um dia de escola.
Chega a hora do dia em que o céu brilha com um azul que se mistura a tons de amarelo e vermelho. A cor que parece encantar os passarinhos e inspirar os corações de quem sente que o tempo é um velho amigo, que se mostra da varanda de casa num fim de tarde de inverno no sertão.

13.6.14

Democracia e participação no PNDH3

[artigo iniciado em Agosto de 2010 (não concluído), encontrado por acaso numa varredura de troca de e-mails com Matheus Ricarte]

Patrick Campos Araújo

            Ao assumir o cargo de Supremo Chanceler da República, o Senador Palpatine  disse que aceitaria a tarefa com muito pesar, pois amava a democracia, e infelizmente teria que suprimi-la para conseguir restituir a Paz e a Ordem na Galaxia. A concepção de democracia do Lorde Sith, e os meios utilizados para alcançar sua dita Paz, culminaram com a criação do primeiro Império Galáctico.   
            Palpatine não cometeu nenhum erro conceitual, pelo contrário, sabia muito bem o que dizia, pois o momento histórico vivido pela Republica revelava as limitações da democracia representativa do Senado. Este era incapaz de combater o quadro de desigualdades existente. Os maiores dominavam e exploravam os menores, sem pudor e sem tolerância, tutelados pela legislação comercial. A democracia portanto, era uma farsa alimentada pelos detentores do poder.
            O exemplo fictício trazido pelo filme Guerra nas Estrelas, convoca uma reflexão profunda a respeito do funcionamento das formas de Democracia e as limitações estas possuem. Pois, se democracia é a plenitude do exercício de Direitos, como um Estado Democrático de Direito, erguido sob o prisma do respeito aos Direitos Humanos, pode conceber o quadro de desigualdades que neste momento vive o Brasil?
            O paragrafo único do Art.1º da Constituição Federal de 1988 diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente...”.
            Fábio Konder Comparato, renomado jurista brasileiro, em entrevista concedida à revista Fórum na edição de Julho de 2010, diz que:

“ a democracia direta é uma farsa no Brasil. O artigo 14 da Constituição Federal de 1988 diz que o plebiscito e o referendo são manifestações da soberania popular, mas o povo só tem direito de se manifestar em plebiscitos e referendos mediante autorização e convocação do Congresso Nacional. [...] Nós criamos uma figura de mandato única no mundo, em que o mandante só pode se manifestar se o mandatário lhe der autorização”.
           
            Para o funcionamento pleno de um Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Humanos é algo fundamental, sendo o direito a vida, a liberdade, a igualdade e a dignidade elementares para a vida nessa sociedade.
            O problema é que mesmo garantidos constitucionalmente, o exercício destes e de tantos outros direitos, é um privilégio que apenas alguns podem gozar. Conseqüência da vida em uma sociedade de classe, orientada pela lógica da economia de mercado e do sistema do capital, que criam o quadro de desigualdades responsável pelo agravamento das limitações do sistema democrático.
            Não é possível falar na existência de um sistema democrático que tenha eficácia, com o quadro de desigualdade social existente. Quando não existe a possibilidade do exercício pleno de direitos, não havendo condições de escolhas iguais para todos, a democracia torna-se apenas uma bela palavra que pouco traduz de real.
            Para a reversão deste quadro, o caminho passa sem dúvida, pelo fortalecimento da democracia participativa. Com o aumento dos instrumentos de participação direta, capazes de ampliar a interação democrática entre o Estado e a Sociedade Civil.
            É exatamente sobre a criação destes mecanismos, no contexto de discussão de Democracia e Direitos Humanos, que insurgem as Diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos 3.

O Plano

            O PNDH 3, como ficou conhecido o plano, foi veiculado pelo Decreto nº 7.037/09, após ter obtido suas principais diretrizes na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, ocorrida em dezembro de 2008. Nesse momento encontra-se pronto para o debate no Congresso Nacional, que deve apreciá-lo e transformar em lei aquelas proposições que forem consideradas mais importantes pelos parlamentares.
            O Plano está recheado de temas considerados polêmicos no que diz respeito a direitos sociais e individuais. Organizado em forma de objetivos estratégicos e propositivos, seu objetivo é “dar continuidade à integração e ao aprimoramento dos mecanismos de participação existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das políticas públicas sobre Direitos Humanos no Brasil”, como diz seu próprio texto de apresentação.
            Pela forma de abordagem e pelos assuntos que trata, o PNDH 3 está sendo alvo de pesadas críticas por parte dos grupos mais reacionários e conservadores do Brasil, que se expressam através dos principais meios de comunicação do país.    
            Interessante o comentário da Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada Iriny Lopes, quando afirma que:

“ Os detratores do PNDH 3 queixam-se até mesmo de supostas ameaças à liberdade de imprensa e de expressão contidas no documento. Curioso notar que estas ameaças – e as demais “arbitrariedades” do PNDH 3, tais como a acusação de que o Congresso Nacional teria suas funções suplantadas pelo programa – são vocalizadas em editoriais, reportagens e comentários nos maiores jornais, revistas, rádios e televisões, sem que o contraponto equivalente seja garantido. Ou seja, aos opositores do PNDH 3, todo espaço é garantido de antemão e com o máximo de destaque. Aos seus defensores, são oferecidas as migalhas: uma frase isolada e pouco significativa no meio de uma reportagem editorializada, um artigo de opinião favorável diante de dezenas contrárias (muitas vezes virulentas), alguns poucos segundos antes do final  - confirmados da opinião negativa – da matéria ou comentário televisivo ou radiofônico etc. Afinal, qual o conceito de liberdade de expressão adotado pelos donos da mídia e seus porta-vozes?”. LOPES, Iriny. Revista Visão Jurídica, Editora Escala, nº 50.

            Fica claro, portanto, a necessidade de aprofundar a discussão, no que diz respeito as proposições trazidas pelo Plano, especialmente para contribuir no processo de esclarecimento da população, em contraponto ao processo de desinformação proporcionado pela grande mídia.
            Vamos então nos ater as ações programáticas definidas no objetivo estratégico número 1, que visa a “garantia de participação e do controle social das políticas públicas de  Direitos Humanos, em diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais”.

Propostas da Diretriz nº 1

            As quatro primeiras propostas apresentadas formam um conjunto de ações que partem da criação de um Conselho Nacional de Direitos Humanos. Sendo este dotado de recursos humanos, materiais e orçamentários que garantam seu pleno funcionamento, tendo seu respectivo credenciamento junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e que lá represente o Brasil como Instituição Nacional, dando assim, um primeiro passo rumo à adoção plena dos “Princípios de Paris”. As três propostas seguintes versam também a respeito da criação, organização e atividades deste conselho nacional, mas inclui a criação de outros conselhos nas esferas Estadual e Municipal.
            A criação de Conselhos vem se mostrando uma medida cada vez mais adotada pela Administração Pública, para o fortalecimento da participação direta da sociedade civil na decisão das ações do Estado. Em especial quando estes conselhos ganham o caráter de Conselhos Gestores, como explica a Professora Maria da Glória Gohn:

“os conselhos gestores constituem a principal novidade em termos de políticas públicas no terceiro milênio, por serem canais de participação que articulam representantes da população e membros do poder público estatal em práticas de gestão de bens públicos, como agentes de inovação e espaço de negociação de conflitos”.


            Gohn diferencia três tipos de conselhos no Brasil do século XX: 1) conselhos comunitários dos anos 70 - criados pelo próprio Executivo para auxiliar na administração municipal; 2) conselhos populares dos anos 80 – resistência de esquerda ao regime militar, o foco central dos conselhos era a luta pela participação popular. Para os movimentos sociais a participação nos conselhos poderia significar um momento de organização e direção das lutas políticas fragmentadas; 3) conselhos institucionalizados (gestores) dos anos 90 – criados nos três níveis de governo, têm caráter interinstitucional, têm papel de instrumento mediador na relação sociedade/Estado e, estão previstos na Constituição Federal de 1988.

Segue [...]

14.5.14

UNE na luta pela Assistência Estudantil

seminario asistencia estudantil UNE

Chegamos para ficar!

Patrick Campos Araújo*

A União Nacional dos Estudantes – UNE, realizou nos dias 09, 10 e 11 de Maio na cidade de Ouro Preto-MG seu III Seminário Nacional de Assistência Estudantil. Estiveram presentes mais de 700 estudantes de todas as regiões do país, de diversas Universidades Públicas e Privadas e de Institutos Federais.
Reunidos para debater o tema “Entrar, Permanecer e Transformar a Universidade”, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer e avaliar as diversas realidades do país a partir de Grupos de Discussão sobre Universidades Estaduais, as recentes Greves dos Docentes e Servidores das Instituições Federais, a Política de Drogas, as relações étnico raciais na produção do conhecimento, Moradias Estudantis, a interiorização das IES e a relação das Executivas e Federações de cursos no tema da Assistência Estudantil.
Também foram realizadas mesas de discussão com Pró-Reitores, especialistas nas áreas de participação social, entidades e movimentos de educação, entre outros, em espaços para debater Concepção de Assistência Estudantil; a participação estudantil na construção das políticas de permanência; os desafios para a permanência dos cotistas; a assistência para Prounistas e estudantes que aderiram ao FIES; e as condições de permanência das Mulheres na Universidade.
O Seminário contou com a presença da Coordenadora Nacional do FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis), órgão assessor do ANDES, Professora Sylvia Franceschini da Universidade Federal de Viçosa – MG, que travou um histórico da luta pela Assistência Estudantil, os desafios, perspectivas e estratégias para o próximo período.

23.4.14

Do simples gostar... Ou, Poema para Cinara...

Talvez engane ao primeiro olhar.
Como o pequeno frasco do melhor perfume.
Ou como a semente antes de germinar.
Mas como estes, basta a curiosidade ou o tempo para que nenhum engano possa perdurar.

Talvez ela há muito já tivesse certeza.
Certeza que por tanto a fez acreditar.
Certeza que não a deixou desistir nem "olvidar".
Uma certeza hoje compartilhada, com aquele que por vezes se fez duvidar.

Mas as paixões tem dessas coisas.
Um não sei o que de duvida e certeza que nunca deixam de passar.
Que se reviram no estômago a cada novo raiar.
E que mesmo assim, apenas fazem com que não consigamos parar.

E este velho e bom amigo chamado tempo,
Que quando intimo senta em nosso sofá e se põe a conversar,
É quem nos mostra, quando menos estamos por esperar,
Que em nosso coração foi ocupado um lugar.

E se não fosse também as distancias,
Aquelas malditas e infinitas que se estendem no ar,
Talvez nunca soubéssemos o quanto precisamos,
Um do outro para tanto sorrir e cantar.

E como o fim de todo poema medíocre,
Escrito por quem nem sabe rimar,
O que resta é a verdadeira vontade,
Daquele que está descobrindo como é o simples gostar.

23.3.14

Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE


*Patrick Campos Araújo
De 09 a 11 de Maio em Ouro Preto – MG a União Nacional dos Estudantes realizará seu III Seminário Nacional de Assistência Estudantil. Com o tema “Entrar, Permanecer e Transformar a Universidade” a UNE convida para o debate estudantes de todo o país, militantes de Executivas e Federações de cursos, UEEs, DCEs, Das, CAs, Coletivos estudantis, dirigentes de entidades como o FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró- Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis), ANDES, ANDIFES, CUT, bem como representações de Universidades e do Governo Federal.
Ao reunir todos estes atores, a UNE tem o objetivo de debater profundamente a atual situação das políticas de Assistência e Permanência Estudantil no país, colocando frente a frente e em condições de igualdade o Governo, gestores e estudantes.
O tema do Seminário busca indicar que para além de entrar na Universidade, a luta travada hoje por milhões de estudantes é por condições de permanecer estudando, uma vez que já estão no ensino superior. Permanência esta que está vinculada aos mecanismos e ferramentas existentes nas instituições e não as suas condições objetivas individuais.
O debate que a UNE está levantando parte do principio que, ao longo dos últimos 10 anos, a expansão universitária cumpriu o papel de democratizar o acesso ao ensino superior. Este foi um dos principais saldos positivos de programas como o REUNI, PROUNI, FIES, a Lei de Cotas e reserva de vagas, a criação dos Institutos Federais e etc.

24.2.14

Para mais direitos para a juventude: Reforma Política!

Está convocada mais uma Jornada de Lutas da Juventude. De 26 de Março à 09 de Abril, diversos movimentos sociais se lançarão em uma agenda intensiva de atividades por todo o Brasil, dando sequência aos movimentos de luta que não se encerraram desde as grandes Mobilizações de Junho de 2013.
Mas diferente de tudo o que já aconteceu, é a primeira vez na história do Brasil que a juventude se prepara para colocar na rua uma pauta de reivindicações por diversos direitos que, agora, já constam de maneira específica em nosso ordenamento jurídico.
Muito por conta das próprias mobilizações de junho que deram conta de inverter a pauta conservadora em relação a juventude no Congresso Nacional, que à época discutia por exemplo a redução da maioridade penal, tivemos a aprovação do Estatuto da Juventude. Este novo marco legal é um instrumento que estabelece e regulamenta diversos novos direitos, muitos dos quais, que se apresentaram em quase todas as mobilizações.

6.1.14

Do que é maior...

O que importa para a rosa que queixem-se de seus espinhos?
É à beleza de suas pétalas, suas cores, seu brilho e seu perfume que ela se dedica.
Cultivemos pois nossos jardins.
O céu é maior do que aquilo que a janela nos permite ver.