4.5.16

Capez, Temer e o que nos ensinam nas faculdades de Direito


Acontecimentos das últimas semanas, dias e horas que envolvem figuras do mundo jurídico, devem servir para extravasar algo que há muito já é dito: o judiciário e o mundo jurídico precisa mudar muito.
Como primeiro exemplo, lanço mão da figura de Fernando Capez, autor de inúmeras obras de Direito Penal e Processual Penal, presente em não sei quantas ementas de cursos de Direito Brasil afora.
Hoje Deputado Estadual pelo PSDB em São Paulo e presidente da respectiva Assembleia Legislativa, é acusado de envolvimento na "máfia da merenda" (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/capez-e-citado-por-suspeitos-de-fraude-em-merenda-diz-policia.html), que desviou recursos da merenda escolar na rede pública estadual daquele Estado.
O mesmo que nos "ensina" em seus manuais de "Curso de Direito Penal" teorias e mais teorias acerca do Crime, parece necessitar de revisão daqueles elementos de fato típico, culpável e antijurídico. 
Demonstra com as atitudes tomadas diante da ocupação da ALESP pelos estudantes secundaristas que reivindicam apenas a legítima abertura de uma CPI, que suas teorias têm como pano de fundo a velha máxima "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".
Mas como nas salas de aula de Direito mais tem valido o vômito retórico de referências aleatórias para responder questões de concursos e questões da OAB, a reflexão acerca da origem das teorias que aprendemos é secundarizada, deixada para aquelas (muitas vezes tidas como desprezíveis e chatas) disciplinas de sociologia e filosofia rapidamente superadas nos primeiros semestres das faculdades.
Consequência: "aprendemos" o que nem sequer sabemos de onde veio para aplicar onde nos mandarem, da melhor maneira que faça o sistema funcionar.