Durante os dias 20, 21 e 22 de Março na Universidade Nove de Julho – SP, ocorreu o 63º CONEG da UNE.
Três convocatórias para o CONUNE, nas quais incluía-se a análise de conjuntura, foram apresentadas.
Segue o texto defendido pelo Campo Popular.
Todas e todos rumo ao 54º Congresso da UNE!Nenhum passo atrás, em frente, venceremos!
1. O ano de 2015 começou com grandes desafios para o conjunto da
classe trabalhadora em todo o mundo. A crise estrutural do capitalismo que
eclodiu no ano de 2008 na economia dos países centrais, atinge agora um novo
patamar. São os países da periferia do capitalismo que sofrem com o impacto da
recessão, do desemprego e da perda de recursos humanos e naturais.
2. Enquanto nos Estados Unidos a economia demonstra sinais de
recuperação, a periferia emergente e a Europa não conseguem retomar o crescimento.
Todavia, isso ocorre num cenário de declínio da hegemonia política dos Estados
Unidos, que segue sendo a principal potência do capitalismo imperialista, e que
busca compensar sua perda de influência política com a ampliação de seu poderio
militar e controle de economias e mercados internacionais.
3. Exemplo desse momento é a valorização da moeda americana
perante as demais moedas e a diminuição do preço do barril do petróleo, tática
que visa enfraquecer economias como a Rússia e a Venezuela numa nítida
tentativa de impedir a continuidade de um projeto alternativo ao da hegemonia
norte americana. Outro exemplo é o novo álibi que se tornou a “ameaça do Estado
Islâmico” eleito pelo governo dos EUA como os novos maiores inimigos da
humanidade, numa tentativa de promover guerras em um novo formato, que não
necessitam necessariamente de enfrentamento militar, atuando sobretudo na
desestabilização política e econômica de regiões, países e governos que são do
interesse do imperialismo fragilizar ou derrubar, especialmente, no Oriente
Médio. São as chamadas Guerras Psicológicas de Espectro Total (GPET).
4. Na Europa as ondas de mobilizações e greves que marcaram o
último período desde a primavera árabe, revelam que há espaço para muita
disputa. A luta pela garantia dos empregos, dos salários, da democracia e das
liberdades de informação, comunicação e justiça são sinais de que a esquerda
pode polarizar seu programa com os setores conservadores, como mais
recentemente foi demonstrado com o Siryza, no caso da Grécia e o Podemos na
Espanha.
5. O Brasil para enfrentar a crise adotou a receita de ampliação
do mercado consumidor interno com a expansão do crédito, a valorização do
salário mínimo, o fortalecimento dos bancos públicos e o investimento em
infraestrutura. Este modelo permitiu ao país enfrentar a crise e manter taxas
de crescimento que, ao contrário do que ocorria com o resto do mundo, não eram
negativas.
6. Contribuiu para esta situação o processo de integração dos
países da região latino-americana que, desde a primeira eleição de Chavez na
Venezuela e Lula no Brasil, impulsionaram a ascensão de governos de esquerda e
centro-esquerda em diversos países da região. Tal fator possibilitou a
alteração do paradigma de integração sul-americana de um modelo subordinado
para um modelo autônomo e antissistêmico, que vem desafiando a hegemonia norte
americana na região.
7. Todavia este ciclo vem se fechando desde a eleição de Barack
Obama e a mudança na política externa americana. Desde 2008, foram repetidas
tentativas de desestabilização e de golpes orquestrados contra governos
democraticamente eleitos em toda a américa latina, à exemplo dos ocorrido em
Honduras, no Paraguai e as tentativas no Equador e na Venezuela. É a tentativa
de restauração neoliberal!
8. Outro elemento deste processo de desestabilização orquestrado
pelo imperialismo é sua associação à organização do capital financeiro
internacional, à burguesia interna e aos setores mais atrasados e conservadores
dessas sociedades. Nesse sentido, é notória a ofensiva dos interesses
imperialistas e do capital financeiro internacional sobre a América Latina, que
vem sendo varrida por uma onda conservadora que se expressa tanto na disputa
eleitoral quanto pela disputa das ruas através de mobilizações de massa.
9. No Brasil, este quadro tomou nitidez a partir dos atos de junho
de 2013. A juventude que foi alvo das
políticas sociais e ascendeu ao consumo neste último período, começou a
esbarrar nos limites do projeto em que foi inserida. Foi às ruas e a direita
buscou disputar as demandas reivindicadas e colocadas por estes setores
emergentes. O processo de disputa desse segmento e o acirramento das criticas
ao governo por parte desta mesma direita foram intensificados no período eleitoral
de 2014 e culminaram com a organização de atos e movimentações em torno do
impeachment.
10. Há quatro movimentos que mesmo distintos são estratégias
evidentemente combinadas, uma delas a deslegitimação da Dilma como mulher em
cargo de poder e decisão; outra é sangrar o governo a fim de ganhar forças para
as eleições 2016 e 2018; outra trata-se de implantar a agenda derrotada nas
eleições e a retomada do projeto neoliberal; e soma-se a estas o golpismo tanto
institucional quanto aquele orquestrado nas ruas.
11. Justamente por essa razão o momento para o conjunto das esquerdas
é de organização para a ofensiva. A Dilma não foi reeleita apenas para derrotar
o Aécio, mas sim para realizar um segundo governo superior ao primeiro, capaz
de realizar as reformas estruturais, que teria início com o cumprimento das
propostas feitas ao longo do segundo turno.
12. Começar o segundo governo indicando Joaquim Levy para o
ministério da fazenda foi um demonstração de que a estratégia adotada seria a
de manter a conciliação com os setores que buscaram, por todos os meios,
derrotar política e eleitoralmente a esquerda. A estratégia de conciliação com
setores da burguesia está claramente esgotada. Insistir nesta estratégia é um
erro que põe em xeque os avanços apontados para este segundo governo.
13. Este movimento afasta diversos setores que durante as eleições
foram determinantes para garantir a vitória e que somaram forças para impedir o
retrocesso neoliberal. Esta postura de implementar parte do programa derrotado
nas urnas causa uma confusão na base social responsável por eleger e sustentar
o governo, de maneira que, com o acirramento da luta de classes em todos os
espaços, apenas coloca na defensiva os setores da esquerda.
14. É preciso portanto que o conjunto da classe trabalhadora
aponte a estratégia de superação deste projeto. A nova estratégia que precisa
ser adotada deve ter como elementos centrais a realização de reformas
estruturais de cunho democrático e popular. É nesse sentido que precisam ser
rechaçadas todas as tentativas de ajuste apresentadas pelo ministro Levy que
impactam nos direitos dos trabalhadores, assim como as MPS 664 e 665. Nossa
saída para a crise não pode ser a política de austeridade.
15. As/os estudantes também foram atingidos com o corte de 7
Bilhões para a educação. Este corte tem
prejudicado centenas de instituições públicas, onde estudantes retomaram as
aulas sem garantia dos restaurantes universitários, atrasos no pagamento de
bolsas e redução de recursos em diversos programas, principalmente nos de
assistência estudantil. Nas instituições pagas, também atingidas pelo corte no
que tange as políticas estatais de ampliação do ensino superior, as/os
estudantes encaram dificuldades na renovação do FIES, mediante a mudança no
regulamento.
16. Se alguém precisa pagar a conta do ajuste são os ricos. O que
significa que o caminho não é o dos ajustes mas sim o de uma Reforma
Tributária, que taxe as grandes fortunas, as heranças e que façam os ricos
pagarem impostos bem como uma nova política econômica.
17. Travestido por um discurso anti-corrupção, a direita
internacional e interna, tem atacado um dos principais patrimônios públicos
brasileiros, a Petrobrás, cujo objetivo é fragilizar a estatal e abrir suas
portas para o mercado transnacional. O lema o “Petróleo é Nosso!” protagonizado
pela UNE na década de 50 que culminou na criação da Petrobras, tornou-se atual
e vem sendo resgatado pelos movimentos sociais a fim de defender a Petrobras, a
lei de conteúdo nacional e garantir que os recursos provindos do pré-sal sejam
destinados à educação e à saúde.
18. Os escândalos que envolvem a Petrobrás trazem mais uma vez a
tona a necessidade e a urgência de uma Reforma Política. Não é possível
combater a corrupção e ampliar a democracia no país, sem uma reforma profunda
no atual Sistema Político. É essencial, para isto, tomarmos as ruas agitando a
bandeira da Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema
Político.
19. Um dos pontos centrais da Reforma Política é a luta pelo fim
do financiamento empresarial da campanha eleitoral. Acreditamos que os
principais pontos em torno dos quais é necessária a unidade é o fim do
financiamento empresarial e doações com limite de pessoas físicas, a paridade
de gênero, a ampliação dos mecanismos de democracia direta (plebiscito,
referendo e iniciativa popular) e o voto em dois turnos nas eleições
proporcionais (primeiro se vota no partido e em seguida no condidata/o).
20. Sabemos que essas mudanças jamais serão realizadas pelo atual Congresso
Nacional ou qualquer outro que venha a ser eleito com as atuais regras. Por
isso defendemos a convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana para
realizar a reforma do sistema político. O plebiscito popular realizado na
semana da pátria em 2014 reuniu mais de oito milhões de votos e busca agora a
convocação de um plebiscito oficial.
21. Temos absoluta certeza de que o caminho para a Reforma
Política passa pela Constituinte, mas sabemos também que precisamos estar
mobilizados no enfrentamento da PEC da contra-reforma política que tramita no
Congresso Nacional, protocolada por Eduardo Cunha, e nas iniciativas do
#DevolveGilmar, movimento que exige que o Ministro do STF retire as vistas
colocadas a mais de um ano sobre a ADIN 4650 de iniciativa da OAB que propõe o
fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
22. A Reforma Política perpassa também pela Democratização dos
Meios de Comunicação. No ano em que a rede Globo completa 50 anos de existência
e monopólio, a luta em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática precisa
estar presente em todas as mobilizações de luta por mais direitos.
23. A Reforma Política passa também por Desmilitarizar nossa
polícia. Hoje as negras e negros, principalmente, sofrem com uma polícia
fascista, racista e genocida, que segue utilizando estratégias e métodos de tortura
do período da Ditadura Cívico Militar. É papel da UNE mostrar a relação entre
estas estruturas opressoras vigentes e a organizar as e os estudantes, para
mudar a sociedade brasileira.
24. E é convocando e conclamando todas e todos a estarem unidos sob
uma bandeira, a bandeira da União Nacional dos Estudantes que voltaremos às
ruas de todo o Brasil realizando plenárias nos estados no dia 1° e atos de rua
no dia 7 de Abril para defender os direitos, a petrobras, a democracia e
principalmente a reforma política através de uma constituinte exclusiva e
soberana do sistema político.
25. E é com este mesmo espírito que reivindicamos a realização do
54º Congresso da UNE na cidade de Brasília-DF. Nas atuais condições de
temperatura e pressão em que se encontra a luta de classes no país, não há
outro lugar para reunirmos mais de dez mil estudantes que não seja a Capital
Federal.
26. Precisamos dar uma resposta contundente em defesa da Educação
Pública e da Reforma Política. Ao longo da história da UNE muitas e muitos
morreram para que estivéssemos aqui. Não nos furtaremos de dar também nosso
sangue pela nossa liberdade.
27.
Todas e todos rumo ao 54º Congresso da UNE! Nenhum passo atrás, em frente,
venceremos!
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