Capez, Temer e o que nos ensinam nas faculdades de Direito

Acontecimentos das últimas semanas, dias e horas que envolvem figuras do mundo jurídico, devem servir para extravasar algo que há muito já é dito: o judiciário e o mundo jurídico precisa mudar muito.

Como primeiro exemplo, lanço mão da figura de Fernando Capez, autor de inúmeras obras de Direito Penal e Processual Penal, presente em não sei quantas ementas de cursos de Direito Brasil afora.

Hoje Deputado Estadual pelo PSDB em São Paulo e presidente da respectiva Assembleia Legislativa, é acusado de envolvimento na "máfia da merenda" (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/capez-e-citado-por-suspeitos-de-fraude-em-merenda-diz-policia.html), que desviou recursos da merenda escolar na rede pública estadual daquele Estado.

O mesmo que nos "ensina" em seus manuais de "Curso de Direito Penal" teorias e mais teorias acerca do Crime, parece necessitar de revisão daqueles elementos de fato típico, culpável e antijurídico. 

Demonstra com as atitudes tomadas diante da ocupação da ALESP pelos estudantes secundaristas que reivindicam apenas a legítima abertura de uma CPI, que suas teorias têm como pano de fundo a velha máxima "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".

Mas como nas salas de aula de Direito mais tem valido o vômito retórico de referências aleatórias para responder questões de concursos e questões da OAB, a reflexão acerca da origem das teorias que aprendemos é secundarizada, deixada para aquelas (muitas vezes tidas como desprezíveis e chatas) disciplinas de sociologia e filosofia rapidamente superadas nos primeiros semestres das faculdades.

Consequência: "aprendemos" o que nem sequer sabemos de onde veio para aplicar onde nos mandarem, da melhor maneira que faça o sistema funcionar.

Efeitos da Posse

1. Origem da Posse

           

Segundo a professora Maria Helena Diniz “Não há um entendimento harmônico a respeito da origem da posse como estado de fato legalmente protegido” (DINIZ, 2012). De tal forma que se pode apresentar duas linhas teóricas de grande peso para explicar sua origem, sendo respectivamente às elaboradas por Savigny e Ihering.

            Enquanto para Savigny “a posse surgiu como a distribuição, a título precário, de terras conquistadas pelos romanos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório”, para Ihering, a posse é apenas “consequência do processo reivindicatório”.

            A teoria de Savigny é conhecida como “Subjetiva” e define a posse como

“o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra intervenção ou agressão de quem quer que seja” (DINIZ, 2012, p. 48 apud SAVIGNY, Traité de la possession, p. 209 e s).

Para Savigny, a mera detenção não possibilita a reivindicação da posse, sendo necessários os elementos corpus (detenção física da coisa) e o animus (Intenção de ser dono da coisa).

            Mas é a teoria de Ihering, definida como “Objetiva” a adotada pelo Código Civil brasileiro. Seu entendimento é que para constituir a posse é preciso apenas o corpus, ou seja, a detenção física da coisa. Nas palavras de Silvio Salvo Venosa “É a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade”. (2013, p. 39).

            É tendo esta compreensão básica sobre a origem da posse que podemos nos ater com mais atenção aos seus efeitos.

Petrolina, Juventude e o Direito à Cidade

*Por Patrick Campos

Segundo o IBGE a população estimada em 2015 para Petrolina era de pouco mais de trezentos e trinta mil habitantes. Aplicando sobre este número o percentual médio da população jovem no Brasil e em Pernambuco, que gira em torno dos vinte e cinco por cento, podemos ter uma ideia aproximada da quantidade de pessoas na faixa etária entre 15 e 29 anos em nossa cidade.

Somos cerca de oitenta mil jovens, que assim como em todo o país, dão concretude ao período que ainda vivemos do chamado “bônus demográfico”. Termo que foi forjado para afirmar que o período atual deve ser extremamente aproveitado e explorado, pois é passageiro e em alguns anos a população jovem começará a diminuir em relação ao contingente populacional não jovem.

É imprescindível, pois, que façamos o máximo de investimento possível agora em políticas de educação, saúde e cultura, para que tenhamos uma geração saudável, com alto nível de formação profissional e intelectual, que seja capaz de sustentar a inversão da pirâmide social do país que crescerá em número de pessoas economicamente dependentes e não ativas.

Dessa maneira, o debate sobre as políticas públicas de juventude tiveram grande crescimento ao longo da última década, principalmente em torno de temas voltados a inserção do jovem no mundo do trabalho e no ensino técnico e superior. Mas um debate pouco travado, mas muito caro para quem deseja pensar de maneira estratégica o papel da juventude é sua relação com a cidade.

“PT: Construção Partidária e Luta Social” por Patrick Campos

[Publicado no Blog Ponto Crítico, disponível em http://pontocritico.org/31/03/2016/pt-construcao-partidaria-e-luta-social-por-patrick-campos/]

O Partido dos Trabalhadores possui uma história de 36 anos de lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro. É mais tempo que os meus 25 anos de idade e que dos mais de 50 milhões de jovens entre 16 e 29 anos que vivem em nosso país.
Não é necessário nomear, pois levaria incontáveis páginas, as conquistas que o PT alcançou nesse seu também curto período de existência. Mas vale destacar que elas não se resumem ao que foi feito a partir de sua chegada ao Governo Federal, como as dezenas de Universidades, centenas de Institutos Federais, milhares de bolsas do Ciências Sem Fronteiras ou as milhões de novas vagas em todos os setores do ensino superior, para citar exemplos apenas na área da educação.
Digo isso, pois me parece que as ações de Governo, assim com as ações Parlamentares de petistas, são apenas uma das faces do partido. E esta face tem no jogo eleitoral o seu inicio e muitas vezes o seu fim. Sendo, portanto, elemento insuficiente para análises que almejam ser mais apuradas.

A AMEAÇA FANTASMA

Foi preciso que o exército Dronne da Federação do Comércio ocupasse o planeta Naboo para que a Rainha Amidala percebesse que apenas sua fé nas instituições da República não a salvaria.

Não fosse pelos Cavaleiros Jedi enviados para descobrir os planos da Federação, a Rainha não só teria assinado o tratado, como ficaria escrava do Vice-Rei, que submeteria todo o planeta (e em breve a galáxia) às vontades do Lord Sombrio de Sith.

Sith que até então agia como Senador de Naboo e seu principal aliado.

Claro que isso foi numa galáxia muito, muito distante...

Mas vale a pena lembrar, principalmente quando não se têm um Jedi por perto e se sabe bem o que aconteceu...

"All In" - Sobre jogos e apostas...

Não é preciso ser um bom jogador de poker para saber que quando um adversário aposta tudo, apenas duas coisas podem acontecer: perder tudo ou ganhar a partida. Sem meios termos.

Há quem diga que a direita dobrou sua aposta e que, por nosso lado, devemos também dobrar. Ou seja, devemos cobrir ou até aumentar.

Acontece que só dá para dobrar uma aposta, quando se tem fichas o suficiente.

Quando não se têm...

All In.

Guarabira

Já está difícil contar em quantos lugares morei.
Mas de estado, deve ser o quarto ou quinto.
Sei que é a terceira universidade, ao menos neste curso.
Guarabira tem pairado em planos há meses.
Lugar bucólico onde desacelerar é a meta.
Cuidar do corpo e da mente, outra.
Escrever estas linhas sentado no banco da rodoviária deve ser sintomático do quanto a experiência vai exigir.
O primeiro dia foi de uma brochante ida a faculdade e uma curiosa tentativa de encontrar moradia.
Se tudo der certo, a rodoviária continuará vizinha, a espreita. Pelo jeito, como dona Adalgisa.