UNE na 56ª reunião do FONAPRACE

[Repasse da participação da UNE na 56ª Reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis]

Durante os dias 12, 13 e 14 de Novembro na cidade de João Pessoa-PB ocorreu a 56ª reunião do FONAPRACE, fórum que reúne os Pró-reitores de assuntos comunitários e estudantis das Universidades Federais.

Convocado para debater e aprovar uma proposta de Política Nacional de Assistência Estudantil, a atividade contou com a presença de representantes da UNE, FEAB, do MEC e da Secretaria Nacional de Igualdade Racial.

A proposta do Fórum consiste na elaboração de um Projeto de Lei que concretize o atual Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) numa política de Estado. Lançado como Plano em 2008, o PNAES vem evoluindo como a principal ferramenta de assistência estudantil do país. Todavia, mesmo com o permanente ritmo de crescimento do seu orçamento, este ainda não consegue dar conta de atingir o conjunto dos estudantes usuários das políticas de permanência.

Entrar, permanecer e transformar a Universidade

[Texto de constribuição escrito para a Cartilha de Assistência Estudantil da FEAB Gestão 2014-2015]

Entrar, permanecer e transformar a Universidade

Uma leitura sobre o atual cenário das lutas pela Assistência Estudantil no Brasil e o papel do movimento estudantil.

*Patrick Campos Araújo

Um breve histórico das mudanças recentes no ensino superior brasileiro

Ao longo dos últimos onze anos, o ensino superior brasileiro viveu um processo de re-conformação. Este processo possui duas características principais. Uma é o fim do ciclo de sucateamento das instituições públicas, que teve seu auge com os governos neoliberais na segunda metade dos anos noventa. A outra é o inicio de um ciclo de expansão, baseada na ampliação da quantidade de vagas ofertadas, tanto no setor público quanto no setor privado.

Mesmo não ocorrendo uma Reforma Universitária estricto sensu, como era a proposta dos movimentos de educação e do movimento estudantil consolidada no PL 7200/06, uma série de programas e de políticas foram implementadas a partir do ano 2003, com o objetivo de atender algumas das demandas e reivindicações, tanto dos movimentos quanto do setor empresarial.

Entre as ações, merecem destaque quatro políticas que tiveram impacto direto em algumas estruturas do chamado modelo tradicional de Universidade. Modelo este que foi estabelecido durante os anos sessenta, quando da última Reforma Universitária.