Sobre o tempo das coisas

Tudo tem seu tempo
Cada um tem seu tempo
E o próprio tempo deve precisar de tempo as vezes
Por isso, é bom lembrar que temos tempo.
Talvez não o tempo que queríamos
Não o tempo que precisávamos
Mas o tempo que deu
E é bom perceber
Pra não dizer que perdeu.

Sobre o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais em Petrolina

1. Em Janeiro deste ano escrevemos e fizemos circular um pequeno Plano de Trabalho para o Partido dos Trabalhadores de Petrolina, nele dizíamos que as “eleições municipais de 2016 seriam decisivas para a vida política e eleitoral do Partido dos Trabalhadores. Por um lado, porque seria o momento de enfrentar os golpistas nas urnas, mensurando o impacto dos ataques da grande mídia, do judiciário e do empresariado no capital eleitoral do PT. Por outro, seria a chance de travar o debate político com os setores da classe trabalhadora que foram as urnas em 2014 defender o projeto petista, que viram frustradas suas expectativas ao longo de todo o ano de 2015 e que esperam uma profunda mudança no governo federal e nas atitudes do PT, principalmente em suas cidades em 2016”.

2. Dizíamos também que seria “imprescindível que o Partido apresentasse candidaturas para a prefeitura e Câmara de Vereadores capazes de fazer o enfrentamento aos golpistas e defender o partido, representando as aspirações e desejos de mudança que os setores da classe trabalhadora querem”.

3. Apresentamos o cenário de que “em Petrolina, a situação do Partido é delicada. Em 2012 a chapa PT-PPS obteve 13.651 votos, numa eleição em que o coeficiente eleitoral foi de 7.498 votos. Sendo que destes apenas quatro candidatos obtiveram votação superior a mil votos, enquanto nenhum outro ultrapassou os 400 votos. O partido ficou em quinto lugar na votação proporcional e terceiro na votação majoritária com 29.506 votos, de um universo 143.513 votos válidos”.

Sobre caminhar

Experimente caminhar pelas ruas que já caminhou e nas quais fez planos.
Caminhe devagar.
Tente lembrar o que pensou quando esteve ali.
Qual música ouvia ou cantarolava.
Quem namorava e quem queria namorar.
Pense no livro que estava lendo ou a série que assitia.
Olhe para os lados e veja como as coisas estão.
Tente lembrar como elas eram.
Deixe a alma sentir.
E enquanto isso, escreva um poema bobo.

Sobre a vida

Somos outro, entre o não soprar e o novo vento
Entre o escutar e o não ouvir
Entre o fazer e o pensar
Entre o rever e o relembrar como podia ter sido
Entre o ouvir e imaginar e o cogitar como seria
A vida segue, do jeito que é
Mas não deixa de mostrar o como poderia ter sido
Afinal, o poderia, poderia ser muitos
Poderia ser daquele, ou daquele outro
Como saberemos?
Viveremos
E a vida?
Ela dará o seu jeito
Afinal, o jeito
O feito
É o como ela encontrou de ser de alguma forma
Podia ser outra
Podia ser diferente, mas não...
Foi exatamente como aconteceu
E o como podia ter sido...
Será para sempre o como podia, mas não foi...
Mas, quem sabe, de algum jeito, em algum momento, virá a ser o como devia ter sido...

Capez, Temer e o que nos ensinam nas faculdades de Direito

Acontecimentos das últimas semanas, dias e horas que envolvem figuras do mundo jurídico, devem servir para extravasar algo que há muito já é dito: o judiciário e o mundo jurídico precisa mudar muito.

Como primeiro exemplo, lanço mão da figura de Fernando Capez, autor de inúmeras obras de Direito Penal e Processual Penal, presente em não sei quantas ementas de cursos de Direito Brasil afora.

Hoje Deputado Estadual pelo PSDB em São Paulo e presidente da respectiva Assembleia Legislativa, é acusado de envolvimento na "máfia da merenda" (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/capez-e-citado-por-suspeitos-de-fraude-em-merenda-diz-policia.html), que desviou recursos da merenda escolar na rede pública estadual daquele Estado.

O mesmo que nos "ensina" em seus manuais de "Curso de Direito Penal" teorias e mais teorias acerca do Crime, parece necessitar de revisão daqueles elementos de fato típico, culpável e antijurídico. 

Demonstra com as atitudes tomadas diante da ocupação da ALESP pelos estudantes secundaristas que reivindicam apenas a legítima abertura de uma CPI, que suas teorias têm como pano de fundo a velha máxima "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".

Mas como nas salas de aula de Direito mais tem valido o vômito retórico de referências aleatórias para responder questões de concursos e questões da OAB, a reflexão acerca da origem das teorias que aprendemos é secundarizada, deixada para aquelas (muitas vezes tidas como desprezíveis e chatas) disciplinas de sociologia e filosofia rapidamente superadas nos primeiros semestres das faculdades.

Consequência: "aprendemos" o que nem sequer sabemos de onde veio para aplicar onde nos mandarem, da melhor maneira que faça o sistema funcionar.

Efeitos da Posse

1. Origem da Posse

           

Segundo a professora Maria Helena Diniz “Não há um entendimento harmônico a respeito da origem da posse como estado de fato legalmente protegido” (DINIZ, 2012). De tal forma que se pode apresentar duas linhas teóricas de grande peso para explicar sua origem, sendo respectivamente às elaboradas por Savigny e Ihering.

            Enquanto para Savigny “a posse surgiu como a distribuição, a título precário, de terras conquistadas pelos romanos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório”, para Ihering, a posse é apenas “consequência do processo reivindicatório”.

            A teoria de Savigny é conhecida como “Subjetiva” e define a posse como

“o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra intervenção ou agressão de quem quer que seja” (DINIZ, 2012, p. 48 apud SAVIGNY, Traité de la possession, p. 209 e s).

Para Savigny, a mera detenção não possibilita a reivindicação da posse, sendo necessários os elementos corpus (detenção física da coisa) e o animus (Intenção de ser dono da coisa).

            Mas é a teoria de Ihering, definida como “Objetiva” a adotada pelo Código Civil brasileiro. Seu entendimento é que para constituir a posse é preciso apenas o corpus, ou seja, a detenção física da coisa. Nas palavras de Silvio Salvo Venosa “É a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade”. (2013, p. 39).

            É tendo esta compreensão básica sobre a origem da posse que podemos nos ater com mais atenção aos seus efeitos.

Petrolina, Juventude e o Direito à Cidade

*Por Patrick Campos

Segundo o IBGE a população estimada em 2015 para Petrolina era de pouco mais de trezentos e trinta mil habitantes. Aplicando sobre este número o percentual médio da população jovem no Brasil e em Pernambuco, que gira em torno dos vinte e cinco por cento, podemos ter uma ideia aproximada da quantidade de pessoas na faixa etária entre 15 e 29 anos em nossa cidade.

Somos cerca de oitenta mil jovens, que assim como em todo o país, dão concretude ao período que ainda vivemos do chamado “bônus demográfico”. Termo que foi forjado para afirmar que o período atual deve ser extremamente aproveitado e explorado, pois é passageiro e em alguns anos a população jovem começará a diminuir em relação ao contingente populacional não jovem.

É imprescindível, pois, que façamos o máximo de investimento possível agora em políticas de educação, saúde e cultura, para que tenhamos uma geração saudável, com alto nível de formação profissional e intelectual, que seja capaz de sustentar a inversão da pirâmide social do país que crescerá em número de pessoas economicamente dependentes e não ativas.

Dessa maneira, o debate sobre as políticas públicas de juventude tiveram grande crescimento ao longo da última década, principalmente em torno de temas voltados a inserção do jovem no mundo do trabalho e no ensino técnico e superior. Mas um debate pouco travado, mas muito caro para quem deseja pensar de maneira estratégica o papel da juventude é sua relação com a cidade.