[Repasse da participação da UNE na 56ª Reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis]
Durante os dias 12, 13 e 14 de
Novembro na cidade de João Pessoa-PB ocorreu a 56ª reunião do FONAPRACE, fórum
que reúne os Pró-reitores de assuntos comunitários e estudantis das
Universidades Federais.
Convocado para debater e aprovar
uma proposta de Política Nacional de Assistência Estudantil, a atividade contou
com a presença de representantes da UNE, FEAB, do MEC e da Secretaria Nacional
de Igualdade Racial.
A proposta do Fórum consiste na
elaboração de um Projeto de Lei que concretize o atual Programa Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES) numa política de Estado. Lançado como Plano em
2008, o PNAES vem evoluindo como a principal ferramenta de assistência estudantil
do país. Todavia, mesmo com o permanente ritmo de crescimento do seu orçamento,
este ainda não consegue dar conta de atingir o conjunto dos estudantes usuários
das políticas de permanência.
Em decorrência do processo de
expansão do ensino superior público no país, bem como da aprovação da Lei de
Cotas e das novas políticas de acesso como o SISU, a mudança no perfil dos
estudantes tem ampliado a demanda por políticas de assistência estudantil.
Em sintonia com as questões
levantadas pela UNE no seu III Seminário Nacional de Assistência Estudantil
realizado em Maio de 2014 em
Ouro Preto-MG , o Fórum de Pró-Reitores apresenta a questão da
ampliação dos recursos para o PNAES como uma das pré-condições de consolidação
da Política. Na avaliação do Fórum, já para 2014 seriam necessários o mínimo de
R$ 1,5 Bilhões para Assistência Estudantil, valor que ainda não ultrapassou os
R$ 740 milhões neste ano.
Mas para além da ampliação do
orçamento, o PNAES precisa ser transformado numa Política de Estado, de maneira
que não tenha sua execução vinculada às oscilações políticas dos Governos, pois
ela consiste na ferramenta de manutenção de uma parcela significativa dos
estudantes que ingressaram no ensino superior a partir da expansão ocorrida com
o REUNI.
Nesta luta o conjunto da União
Nacional dos Estudantes deve se colocar, como já fez em seu Seminário
Nacional
Neste momento, em que os
Pró-Reitores das Universidades Federais debatem profundamente os rumos da
Assistência Estudantil no país, cabe a UNE organizar a luta do conjunto dos
estudantes em torno da pauta. Por esta razão seguir dialogando com as
Executivas e Federações de Cursos, UEEs, DCEs, Secretarias e Diretorias de
Casas de Estudantes e demais organizações em torno da Campanha Nacional deve
ser uma das principais tarefas para o próximo período.
Conseguimos acumular muito no
debate sobre qual a assistência estudantil que queremos. É chegada a hora de
colocar a força do movimento estudantil nas ruas, universidades e em cada sala
de aula para que sejam alcançadas vitórias concretas.
Ter condições de olhar para as
questões específicas de cada região do país, de cada Universidade e cada curso,
conseguindo identificar e produzir novas políticas que atendam diretamente as
Mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas, cotistas, PROUNISTAS, de
maneira integrada e participativa é a forma que devemos encarar todo este
processo.
O ano de 2015 começará com a
realização da BIENAL da UNE no Rio de Janeiro, espaço que permitirá reunirmos
todos os estudantes para debater e lançarmos com todo o vigor a Campanha “Entrar,
Permanecer e Transformar a Universidade” que pode ser o principal marco da luta
da União Nacional dos Estudantes pela Assistência Estudantil nos próximos anos.
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