UNE na luta pela Assistência Estudantil

Chegamos para ficar!

Patrick Campos Araújo*

A União Nacional dos Estudantes – UNE, realizou nos dias 09, 10 e 11 de Maio na cidade de Ouro Preto-MG seu III Seminário Nacional de Assistência Estudantil. Estiveram presentes mais de 700 estudantes de todas as regiões do país, de diversas Universidades Públicas e Privadas e de Institutos Federais.

Reunidos para debater o tema “Entrar, Permanecer e Transformar a Universidade”, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer e avaliar as diversas realidades do país a partir de Grupos de Discussão sobre Universidades Estaduais, as recentes Greves dos Docentes e Servidores das Instituições Federais, a Política de Drogas, as relações étnico raciais na produção do conhecimento, Moradias Estudantis, a interiorização das IES e a relação das Executivas e Federações de cursos no tema da Assistência Estudantil.

Também foram realizadas mesas de discussão com Pró-Reitores, especialistas nas áreas de participação social, entidades e movimentos de educação, entre outros, em espaços para debater Concepção de Assistência Estudantil; a participação estudantil na construção das políticas de permanência; os desafios para a permanência dos cotistas; a assistência para Prounistas e estudantes que aderiram ao FIES; e as condições de permanência das Mulheres na Universidade.

O Seminário contou com a presença da Coordenadora Nacional do FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis), órgão assessor do ANDES, Professora Sylvia Franceschini da Universidade Federal de Viçosa – MG, que travou um histórico da luta pela Assistência Estudantil, os desafios, perspectivas e estratégias para o próximo período.

O resultado de todos estes espaços foi um conjunto de resoluções e encaminhamentos que foram apresentados em plenário para o conjunto dos participantes, com o que se chamou da “Carta de Ouro Preto”. Esta carta foi fruto da construção coletiva de diversos estudantes, reunidos em grupos de sistematização que aprofundaram os eixos do Seminário e produziram um documento completo que aponta para a realização de uma Campanha Nacional permanente da UNE pela Assistência Estudantil.

Junto a Carta de Ouro Preto, foram apresentados os relatórios dos Grupos e Mesas de Discussão. Estes textos serão a base da organização de um Grupo de Trabalho que coordenará a campanha nacional. Este GT será integrado pelos diretores de Assistência Estudantil da UNE; Entidades Estaduais (UEEs); Entidades de representação das Universidades (DCEs); e membros de Executivas e Federações de cursos que se disponham a encampar junto com a UNE e as demais entidades a campanha permanente.

A partir de agora é garantir a consolidação deste GT, sua pluralidade, democracia e capacidade de atuação. Para tanto, o conjunto do Movimento Estudantil brasileiro deverá se envolver neste processo. Afinal, 2014 é um ano decisivo para a educação do país. Além de ser o ano de votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), também será da realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e principalmente das eleições para Presidência da República.

Com a realização do seminário neste exato momento da conjuntura nacional e com a criação de um grupo que transcende a diretoria da entidade, a UNE busca fortalecer os laços com o conjunto das entidades estudantis do país e fortalecer a luta já iniciada por diversos movimentos pela ampliação do financiamento do PNAES, das verbas para a educação pública e pela garantia da permanência de todas/os as/os estudantes nas suas Instituições de Ensino.

Sem dúvida este é um dos grandes desafios a serem enfrentados neste próximo período. Se nos doze anos de governo encabeçados pelo PT conseguiu-se expandir e democratizar o acesso, os próximos governos terão a tarefa de criar as condições para que estes novos estudantes possam permanecer nas Universidades.

Todavia, não estamos mais falando apenas das condições básicas de permanência, ou seja, transporte, moradia e alimentação. A importância destes é primordial e são direitos que já deveriam estar garantidos juntamente ao processo de expansão e reforma do ensino superior. Aliás, foi com esta perspectiva que em 2008 criou-se o Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Garantir a assistência básica, portanto, é imprescindível. Mas há questões tão urgentes quanto que já se colocam na ordem do dia, o que apontamos como sendo os elementos de permanência qualificada. Ou seja, as políticas de apoio psicossocial, de acessibilidade, tecnológico, culturais, de apoio a permanência das mulheres, dos cotistas, LGBTs, indígenas e quilombolas.

Estas questões nos conduzem ao debate ainda difícil sobre a concepção de assistência estudantil. Por décadas, estas políticas foram tratadas como gestos de caridade da Universidade para os estudantes, um pensamento ainda muito recorrente, mas que precisa ser combatido. A assistência estudantil precisa ser encarada como um direito, como uma condição indissociável do acesso, pois é por meio dela que o usufruto da vaga na universidade estará garantido.

É neste sentido que buscamos atualizar a política defendida pelo conjunto do movimento estudantil, pautando questões para além da tão necessária ampliação do financiamento. Destacando por exemplo a necessidade de criação de espaços colegiados para decisão da utilização dos recursos para assistência estudantil. Há diversos exemplos em todo o país que demonstram que a eficácia das políticas torna-se muito maior quando os estudantes participam de seus processos de construção e elaboração por meio de Câmaras, Núcleos e Centros de Assistência Estudantil.

Somente dessa maneira, poderemos caminhar para a consolidação do tripé da Universidade, pois apenas quando as condições de permanência estiverem garantidas é que também poderão ser criadas as condições para o pleno desenvolvimento da Pesquisa e da Extensão, para além do Ensino.

Foram com estas ideias e com esta disposição que os estudantes construíram o maior espaço já realizado pela UNE para debater especificamente o tema da Assistência Estudantil. Agora é arregaçar as mangas, colocar a mochila nas costas e dar inicio a um grande processo de mobilização em todo o país. Afinal de contas, a luta por uma Universidade Pública, Democrática e Popular está cada dia mais intensa, e a nós cabe fazermos com nossas próprias mãos tudo o que nos diz respeito. E nessa luta não vamos admitir nenhum passo atrás!

* Estudante do curso de Direito e 1º Diretor de Assistência Estudantil da UNE.