Um golpe contra o ECA

Está em curso no país uma ofensiva contra os direitos e garantias individuais. As cláusulas pétreas de nossa Constituição vão se dissolvendo de forma conveniente conforme os interesses daqueles que manobram o aparato do legislativo e do judiciário.

O novo golpe para retirada de direitos se abate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Criado em 1990, dois anos após a promulgação da Constituição Federal, o Estatuto versa sobre o tratamento legal e social e principalmente a proteção que deve ser dada às crianças e adolescentes.

Seu objetivo é primordialmente o de garantir a proteção de crianças e adolescentes como estabelece seu próprio artigo 3º ao afirmar que “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.

Crônica de um Dia de Visita

É uma relação mantida a distância.
Nos vemos apenas de dois em dois meses, as vezes até mais.
E sempre é ela quem vem.
No começo tudo parecia novo, curioso, divertido.
Agora, a ausência cotidiana, as visitas esporádicas e a conversa repetitiva, tiraram a maior parte do encanto inicial.
Hoje foi dia de visita.
Chegou sorridente, bem cedinho. Parecia feliz com algo que não pude saber o quê.
Tocou e quando abri já foi entrando. Vasculhou a casa inteira. Fez as mesmas perguntas de sempre e não se demorou.
Parecia tranquila mas incomodada com algo.
Estranhou o tamanho da casa.
Usava aquela blusa amarela da última vez e uma bolsa combinando.
Pediu para ir no banheiro e na saída, demorou-se na frente do espelho.
Na área de serviço, deixou mais um recado assinado e datado.
Agradeceu e disse que voltaria com mais frequência.
Partiu deixando para trás a segurança de que não há problemas.
A casa está livre de qualquer foco de dengue!

De qual lado da "Força" você está?

Há quem costume falar do socialismo como um conjunto de valores. Igualmente, há quem veja assim o petismo.
Não que o petismo seja algo desprovido de valores, mas certamente como é com o socialismo, não se resume a isso.
Alguém pode se dizer petista, basta querer.
Há quem de eleição em eleição chega na frente da urna, digita o 13 e considera-se petista.
E quem dirá que isso está errado?

Não é impossível nem improvável que estes petistas sejam inclusive mais numerosos do que aqueles outros que assinaram uma ficha de filiação.
E entre ambos há ainda aqueles que constroem ou apenas frequentam os espaços do Partido.
Pois é, o Partido. Aquele pelo qual o petismo passou a existir.
Passou a existir e até superou dirão alguns. De maneira que hoje, é preciso preservar e evitar que um ponha fim ao outro.
Em síntese, que é preciso evitar que o PT mate o petismo.

Ao ler a frase confesso que fiquei imaginando um mundo de petistas aonde não existe PT.
Como os Jedi defendendo a República nos anos do Império.
A imagem e a lembrança não me agradaram.
Principalmente porque, por mais justos e honestos que fossem os cavaleiros, sua Ordem sucumbiu ao poder dos Sith por milênios. O lado sombrio sempre está a espreita, mesmo que a Força esteja com você.
Defender o petismo num ambiente aonde o PT está sobre ataque, pode preservar nossos valores e intensões, mas pouco provavelmente conseguirá dar consequência a elas.

Talvez a intensão seja de apontar o caminho para a sempre desejada superação.
Superar o PT e seus problemas, com uma saída à esquerda construída pelos petistas...
Ou apenas, talvez, refundar o Partido sobre novas bases, mais firmes e sólidas, tendo o petismo como o cimento...
Em ambos os cenários o problema é: o PT hoje está jogando contra os petistas. Ou seja, a Força não está a serviço dos Jedi. O que fazer então?


Bem, o petismo precisa ser defendido, mas para isso é preciso defender o PT.
Porque o petismo sem PT, são os Jedi sem a Força.
Uma questão portanto é a serviço do que a Força está.
Se hoje ela está servindo para mudar as coisas ou para mantê-las como estão.
Outra questão é: De qual lado da Força você está?

Convocatória do Campo Popular ao 54º CONUNE

Durante os dias 20, 21 e 22 de Março na Universidade Nove de Julho – SP, ocorreu o 63º CONEG da UNE.

Três convocatórias para o CONUNE, nas quais incluía-se a análise de conjuntura, foram apresentadas.

Segue o texto defendido pelo Campo Popular.

Todas e todos rumo ao 54º Congresso da UNE!Nenhum passo atrás, em frente, venceremos!

1. O ano de 2015 começou com grandes desafios para o conjunto da classe trabalhadora em todo o mundo. A crise estrutural do capitalismo que eclodiu no ano de 2008 na economia dos países centrais, atinge agora um novo patamar. São os países da periferia do capitalismo que sofrem com o impacto da recessão, do desemprego e da perda de recursos humanos e naturais.

"Sem brincadeiras..."

Motivados por uma publicação que dizia: "O sujeito quer que eu olhe para o Levy e veja Revolução Democrática", uma companheira e um companheiro da juventude do PT escreveram:

"O dirigente faz um texto que precisamos ter unidade em um momento como esse e a ação é provocar a formulação séria de uma corrente do partido? Paz entre nós, guerra aos senhores". E "esse tipo de provocação não é a forma mais inteligente de incentivar o debate e contribuir para a unidade em meio a uma conjuntura tão complexa".

O "momento" e a "conjuntura" ao qual ambos se referem é o de crescimento e organização da direita que foi às ruas no dia 15 de março. Por óbvio, acreditam que devemos ter unidade não apenas na ação, mas também na leitura, na opinião, na reflexão e na forma como ela será expressa. Em outras palavras, dadas as circunstâncias, devemos combinar tudo direitinho para ficar parecendo que tudo está bem aqui e o problema é apenas a ameaça do lado de lá.

Espero que não tenha quem duvide do ataque preparado nas linhas inimigas. Mas justamente por isso, não é momento de recuo tático, é preciso partir para a estratégia de ofensiva. E neste "momento" e nesta "conjuntura" isso não é possível sem uma mudança na linha adotada. Mudança na linha que reorganize a tropa e prepare o contra-ataque.

Dessa maneira, ocultar o debate interno no partido, que precisa debater para poder formular, é um contra-senso. Principalmente quando sabemos que para enfrentar os inimigos "do lado de lá", precisamos primeiro definir o que usaremos "do lado de cá". 

A questão portanto é realizar o debate de ideias. Esse debate não pode e nem deve ser realizado nas salas e gabinetes confortáveis dos parlamentares e dirigentes, pois é nas ruas e nas redes a todo momento que o conjunto da classe trabalhadora o está fazendo, com ou sem o PT participar.

Nunca foi uma característica nossa ocultar as divergências, principalmente porque nossa pluralidade de opiniões é uma de nossas maiores qualidades. E neste "momento" e nesta "conjuntura" o Partido dos Trabalhadores precisa comportar-se enquanto tal e avocar para si a tarefa de ser espaço onde os trabalhadores podem debater.

É um erro imaginar que nossas divergências nos enfraquecem. Erro maior é imaginar que não devemos nos utilizar de todas as ferramentas de comunicação para debater, de modo a envolver o máximo de pessoas possível. Erro imensurável é definir divergência como "picuinha".

Se "a conjuntura é séria demais pra brincadeiras", mais séria ainda é para discutir o que fazer e não evitarmos a discussão e os pontos de divergência que precisam ser problematizados.

Mas espero que o problema seja outro. Que não seja a forma da "brincadeira", mas sim seu conteúdo, a tese da Revolução Democrática. Esta, sem dúvidas, ganhou aliados no Partido e no Governo e hoje representa o pensando de alguns de nossos dirigentes e militantes. A tese, "queiram ou não queriam os juízes" é uma das responsáveis por conduzir as coisas ao estado da arte que ela se encontra "do lado de cá". Há quem ache que seja bom, há quem discorde.

Para adiantar, me somo a quem refletindo sobre o assunto escreveu: 

"Dialogando com a DS: que “revolução democrática?" disponível em:
http://5c912a4babb9d3d7cce1-6e2107136992060ccfd52e87c213fd32.r10.cf5.rackcdn.com/wp-content/files/Revista_Esquerda_Petista_1revisadaFinal.pdf 

"Habemus Centro" Disponível em:
http://valterpomar.blogspot.com.br/2011/09/habemus-centro.html 

"Revolução Democratica?" Disponível em: 
http://www.pagina13.org.br/pt/revolucao-democratica/#.VQsKT47F8uc 

  

Das urnas às ruas, novamente!

*Patrick Campos

 

Uma guerra é vencida quando o inimigo é derrotado, reconhece sua derrota e não possui mais condições de reagir. Ao longo do seu curso, muitas batalhas podem ser travadas e cada uma delas pode ou não ser decisiva para o desfecho do conflito.

Desde o ano de 2002 à esquerda e o campo progressista brasileiro vêm obtendo vitórias nas batalhas eleitorais pela Presidência da República. Avançamos sobre o território inimigo e desde e então, travamos as lutas neste ambiente que por muito permaneceu desconhecido.

A última grande batalha travada foi pela reeleição da presidenta Dilma. Em 26 de Outubro a classe trabalhadora brasileira saiu novamente vitoriosa nas urnas. Para tanto, foi preciso primeiro garantir esta vitória nas ruas, através de muita mobilização, enfrentamento e luta contra o adversário.

Do clandestino na alma...

Há certa clandestinidade nas coisas do amor...
Nos pequenos segredos guardados nas fotos da parede, nas páginas dos cadernos e nos presentes recebidos.
São coisas menos do coração, menos da razão e mais delas mesmas.
Em certo ponto, despidas de grande valor. Mas que valem enquanto ocultos.
São os pequenos mundinhos criados para refúgio da solidão e regozijo do prazer.
São daquelas coisas que nos tornam grandes para nós mesmos.
Terra das fantasias juvenis que aceleram o coração.
Assim é o segredo entre dois, quando ambos sabem.
Apenas clandestino na alma.