*Patrick Campos Araújo
De 09
a 11 de Maio em Ouro Preto – MG a União Nacional dos Estudantes realizará seu
III Seminário Nacional de Assistência Estudantil. Com o tema “Entrar,
Permanecer e Transformar a Universidade” a UNE convida para o debate estudantes
de todo o país, militantes de Executivas e Federações de cursos, UEEs, DCEs, Das,
CAs, Coletivos estudantis, dirigentes de entidades como o FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró- Reitores de Assuntos Comunitários e
Estudantis), ANDES, ANDIFES, CUT, bem como representações de Universidades e do
Governo Federal.
Ao reunir todos estes atores, a UNE tem o objetivo de
debater profundamente a atual situação das políticas de Assistência e
Permanência Estudantil no país, colocando frente a frente e em condições de
igualdade o Governo, gestores e estudantes.
O tema do Seminário busca indicar que para além de entrar na
Universidade, a luta travada hoje por milhões de estudantes é por condições de
permanecer estudando, uma vez que já estão no ensino superior. Permanência esta
que está vinculada aos mecanismos e ferramentas existentes nas instituições e
não as suas condições objetivas individuais.
O debate que a UNE está levantando parte do principio que,
ao longo dos últimos 10 anos, a expansão universitária cumpriu o papel de
democratizar o acesso ao ensino superior. Este foi um dos principais saldos
positivos de programas como o REUNI, PROUNI, FIES, a Lei de Cotas e reserva de
vagas, a criação dos Institutos Federais e etc.
E como fruto desta expansão temos o aumento das necessidades
de políticas que permitam que estes novos sujeitos, uma vez tendo sua vaga na
universidade, tenham as condições para usufruí-la. Por obvio, não é possível
que concordemos em triplicar a quantidade de vagas no ensino superior mexendo
de maneira tímida nas estruturas de Assistência e Permanência, mantendo aquelas
condições existentes para um público que as instituições tinham dez anos atrás.
É no bojo destas questões que foram estabelecidos cinco
eixos centrais para o Seminário Nacional: 1º Políticas específicas para COTISTAS; 2º
Construção de instrumentos de PARTICIPAÇÃO e decisão dos estudantes na
elaboração e implementação das políticas de permanência; 3º CONCEPÇÃO: as
dicotomias “políticas de permanência X políticas de assistência” e “políticas
permanentes X políticas provisórias”; 4º Políticas específicas para estudantes MULHERES;
5º Políticas específicas para estudantes PROUNISTAS.
A escolha dos eixos ocorreu por identificarmos
que estes dialogam com aqueles novos sujeitos, que ingressaram no ensino
superior por meio do processo e dos programas de expansão. São sujeitos que
historicamente estiveram fora da Universidade e que apenas agora vêm conquistando
o direito de ocupar este espaço. Mas é uma conquista ainda parcial, pois está
cercada por bloqueios que tem nas possibilidades de permanência uma de suas
maiores expressões.
Parcelas significativas destes
estudantes são jovens, trabalhadoras e trabalhadores, de regiões periféricas do
país e dos grandes centros urbanos. Para eles a possibilidade de poder estudar está
precedida de condições de moradia, alimentação, transporte, apoio pedagógico e tecnológico.
Sem estas condições, ou seja, com a conquista exclusiva da vaga, que não venha
acompanhada destes suportes, sua condição estudantil está mitigada ou
inviabilizada.
É por compreender que precisamos
avançar muito mais nas políticas de Assistência e Permanência Estudantil e que 2014
é decisivo para o futuro da educação no Brasil, pois é o ano do novo PNE, da
CONAE, de eleições presidenciais e, sem dúvidas, de mobilizações que terão a
educação como uma de suas bandeiras, que a UNE convoca todas e todos a se
somarem na construção deste espaço.
Principalmente porque um dos
objetivos do Seminário é a construção de um Grupo de Trabalho permanente,
composto por diretores da UNE, de UEEs, Executivas e Federações de cursos, que
coordene uma campanha nacional permanente pela Assistência e Permanência
Estudantil ao longo de todo o próximo período. Um movimento inédito e que
pretende ser mais uma força nos processos de transformação radical de nossas
instituições, fortalecendo o projeto de Universidade Pública, Democrática e
Popular que tanto queremos.
*1º Diretor de Assistência Estudantil da UNE 2013-2015
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